DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº237 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
V - ENDEREÇO: Acarape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº02/2022
publicado no DOE de 12/08/2022 e de acordo com o processo Nº09869700/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Acarape/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por
objetivo A CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA COM ACESSO E AMPLIAÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola EMTI Maria do Carmo
Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 17/11/2022 até 15/01/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 17 de Outubro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fernando Antônio da Costa Araújo, CONTRATADA: Renildo
Moreira Araújo Filho. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09723951/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10/2021; II - CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/E.E.M. SÃO JOÃO PIAMARTA - CNPJ/MF -07.954.514/0775-00- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)Norma Maria de Oliveira Arruda; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO, inscrita
no CNPJ sob Nº04.248.030.0001-72 , com sede à Rua Benício Diogenes , N° 1001 ,Bairro Centro, Município Jaguaribe/CE, CEP 63475-000 representado
neste ato pelo(a) Sr. Francisco Everardo Peixoto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com o Termo de Participação 20/2021, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 publicado no DOE
de 09/11/2021 e de acordo com dispõe o Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo o FORNECIMENTO DE RECARGAS
DE GÁS PARA CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DE NOSSOS ALUNOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta)
dias , a partir de 09/11/2022 até 07/05/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata A Execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09/11/2022 até 07/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Norma Maria de Oliveira Arruda - CONTRANTE - Francisco
Everardo Peixoto - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL - 2-ILEGIVEL. Fortaleza 22 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10041575/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DR. GENTIL BARREIRA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0707-60,Fortaleza/CE,neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jair Lima Fonseca; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA -
EPP, inscrita no CNPJ sob Nº15.589.293/0001-61,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de Nº2021/21363, publicado no
DOE de 29/11/2021 e de acordo com o processo Nº10041575/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que
tem por objetivo aquisição de gás ou outros materiais engarrafados, da EEM DR. GENTIL BARREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 29/11/2022 até
28/11/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 29/11/2022 até 28/11/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 10 DE NOVEMBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jair Lima Fonseca,CONTRATADA-PAULO AFONSO
FRANÇA PINTO. TESTEMUNHAS 01-FLAVIO GERSON DE MELO ARAUJO 02-ELIAS DA SILVA BRAGA. Fortaleza, 22 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10165967/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº14/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0317-80,Município de
Quixeramobim/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; IV -
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL – COAC, inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40,neste ato
representada pelo (a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ELOY; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de Nº02/2022 publicado no DOE de 29/09/2022 e de acordo com o processo Nº10165967/2022,
e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e alterar a forma de pagamento do contrato que tem por objetivo A AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR,da EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA
do Contrato Nº14/2022, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.125,80 ( Sete mil cento e vinte cinco reais e oitenta centavos ), que representa
8% ( oito por cento), e será pago em 01(uma) parcela de acordo com o contrato inicial. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de Novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO,CONTRATADA-FRANCISCO CARLOS ELOY. TESTEMUNHAS 01-Jaine Lara da Rocha 02-Fernando
Dantas de Menezes. Fortaleza, 22 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09703101/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº01/2022; II - CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/EEMTI WILSON GONÇALVES - CNPJ/MF -07.954.514/0615-07- 18ªCREDE - CRATO/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: ANDRÉ SALVIANO
DE MACEDO NETO, inscrita no CNPJ sob Nº34.499.150/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANDRÉ
SALVIANO DE MACEDO NETO; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de Nº07/2021 publicado no DOE de 08/04/2022 e de acordo com o processo Nº09703101/2022 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso IV combinado com o art. 65, inciso I, alínea b, §1° ambos da Lei Federal Nº8.666/1.993 da Lei Federal Nº8.666/1993; VII- FORO: CRATO/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo
CONSTRUÇÃO DO MULTIMEIOS, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Wilson Gonçalves, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no
valor de 26.610,16 (vinte e seis mil seiscentos e dez reais e dezesseis centavos), que representa 22,55% (vinte e dois inteiros e cinquenta e cinco centésimos
por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de outubro de 2022 até 23 de dezembro de 2022; XI - DA
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