DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº237  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10058249/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTA DO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADODO CEARÁ/EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0268-68 , situada na Rua Padre 
João Scopel, Nº113, Bairro: Centro, Município de Ibaretama/Ce, Telefone (88) 3439-1050 , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES; III - ENDEREÇO: Ibaretama/Ce,; IV - CONTRATADA: 
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no 35.071.489/0001-77, com sede à Rua PAULINO BARROSO , Nº1711, Bairro: Centro, 
Município Canindé/CE CEP: 62.700-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES; V - ENDEREÇO: Canindé/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite de Nº02/2022 publicado no DOE de 04/05/2022 
e de acordo com o processo Nº10058249/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- 
FORO: Ibaretama, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, da EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do 
valor, será acrescido no valor de R$ 5.807,80 (cinco mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos), que representa 24,98% (vinte e quatro inteiros e noventa e 
oito centésimos por cento), e será pago parcelado de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de Novembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA 
DO CEO DE FREITAS ALVES CONTRATANTE FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES CONTRATANTE E TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 
2ILEGÍVEL. Fortaleza 22 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10145451/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, estabelecida à Rua José Ribeiro de Oliveira, S/N – Pedra 
de Fogo CEP 63140-000 Assaré/CE, Telefone (88) 3535-1724, inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-37, daqui por diante doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Meiriane Alves Cavalcante; III - ENDEREÇO: Assaré/CE; IV - CONTRATADA: MATHEUS 
TELES CARNEIRO EIRELI , inscrita no CNPJ sob No 40.102.988/0001-14, com sede na Rua NENEM ARRAIS , 70 Bairro Centro, Assaré – CE, 
Representada por Matheus Teles Carneiro; V - ENDEREÇO: Assaré – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta convite de Nº04/2021, Termo de participação n° 2021/22776, com contrato publicado no DOE de 18/11/2021 e de acordo com o 
processo Nº10145451/2022 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1.993; VII- FORO: Assaré - CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 03/2021, que tem por objeto OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS IMPERMEABILIZAÇÃO DA CAIXA DÁGUA pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, a partir de 26 de Outubro de 2022 até de 25 de Outubro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Meiriane Alves Cavalcante CONTRATANTE Matheus Teles Carneiro 
CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1LUCIANA FEITOSA TARGINO 2ANTONIA DA SILVA. Fortaleza 22 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09892656/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº008/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES 
- CREDE 12 - Ibicuitinga/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0272-44, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ALCIVANE MARIA 
BATISTA DE GOES CASTRO; III - ENDEREÇO: Ibicuitinga/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº07.615.710/0001-75, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) PAULO VINICIUS PEREIRA MEDEIROS; V - ENDEREÇO: 
Ibicuitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº2022/003 publicado 
no DOE de 18/07/2022 e de acordo com o processo Nº09892656/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Ibicuitinga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por 
objetivo CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA, INSTALAÇÃO DO QGBT E INTERLIGAÇÃO DOS QF´S, da Escola de Ensino Médio 
tempo Integral Professora Maria Edilce dias Fernandes, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata 
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 31 de Outubro de 2022 até 29 de Dezembro de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE: ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO, CONTRATADA: PAULO VINICIUS PEREIRA MEDEIROS. TESTEMUNHAS: 1. 
ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09858385/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº14/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - CREDE 16 - inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0679-71, 
Município Quixelo/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Fabio Junho de Oliveira; III - ENDEREÇO: QUIXELO/CE; IV - CONTRATADA: 
O S R MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº40.351.323/0001-44, neste ato representada pelo Sr. Francisco Emanuel de Oliveira Silva; V - ENDE-
REÇO: QUIXELO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Carta Convite) de Nº0022/2022 
publicado no DOE de 02/09/2022 e de acordo com o processo Nº08266514/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal 
Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXELO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM PROFESSOR LUIZ 
GONZAGA DA FONSECA MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 203,00 (DUZENTOS E TRÊS REAIS), que representa 25% (VINTE E CINCO 
POR CENTO), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fabio 
Junho de Oliveira CONTRATADA - Francisco Emanuel de Oliveira Silva E TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELAINE MACEDO 2 - REJANE ALVES DE 
ARAÚJO, Fortaleza 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09648917/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº04/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0517-06, 
no Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) DIANA MENDES ROCHA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; 
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrito no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-
67, neste ato representado pelo Srª. RENATA DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem