DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº237 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANDRÉ
SALVIANO DE MACEDO NETO - CONTRANTE - ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ISADORA
JEREMIAS SAMPAIO - 2-IVAN OLÍMPIO DE SOUSA. Fortaleza 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10123210/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0268-68, situada na Rua Padre
João Scopel , Nº113, Bairro: Centro, Município de Ibaretama/Ce, Telefone (88) 3439-1050 , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES; III - ENDEREÇO: Ibaretama/Ce; IV - CONTRATADA:
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME, inscrita no CNPJ Nº18.440.840/0001-30, com sede à Rua NORTE SUL, Nº05, Bairro: José Airton
Machado, Município Quixeramobim/CE CEP: 63800.000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA; V - ENDE-
REÇO: Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite de Nº02/2022 publi-
cado no DOE de 02/05/2022 e de acordo com o processo Nº10123210/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal
Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Ibaretama/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de
pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, da EEMTI CONEGO LUIZ
BRAGA ROCHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.212,86 (hum mil duzentos e doze reais e oitenta e seis centavos), que representa
24,99% (quatro e inteiros e noventa e nove centésimos por cento), e será pago parcelado de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Novembro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES Contratante AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA Contratado E TESTE-
MUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 22 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10189246/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA - CREDE 12 - IBARETAMA/CE, inscrita no CNPJ
Nº07.954.514/0268-68, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral Sr(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES; III - ENDEREÇO: IBARE-
TAMA/CE; IV - CONTRATADA: FRICARNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ Nº14.988.111/0001-62, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ILDO DA SILVA SOUSA; V - ENDEREÇO: Crateus /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com o Convite de Nº01/2022 publicado no DOE de 24/03/2022 e de acordo com o processo Nº10189246/2022, regulamentado
no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Crateus /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
MERENDA ESCOLAR, da EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 10.258,00 (dez mil e
duzentos e cinquenta e oito reais), que representa 24,97% (vinte e quatro inteiros e noventa e sete centésimos por cento), e será pago parcelado de acordo
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES,
CONTRATADA: ANTONIO ILDO DA SILVA SOUSA. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09969098/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº02/2022; II - CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO - CNPJ/MF -07.954.514/0264-34- 8ªCREDE - PALMÁCIA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Marlene Costa de Sousa; III - ENDEREÇO: PALMÁCIA/CE; IV - CONTRATADA: ROMY COMERCIAL
E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº24.100.506/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA; V - ENDEREÇO: PALMÁCIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº01/2022 publicado no DOE de 02/05/2022 e de acordo com o processo Nº09969098/2022, regulamen-
tado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93; VII- FORO: PALMÁCIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da EEMTI
MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$7.429,87 (sete mil quatrocentos e vinte e nove reais
e oitenta e sete centavos), que representa 24,93% (vinte e quatro inteiros e noventa e três centésimos por cento), e será pago de acordo com o cronograma de
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 17 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Marlene Costa de Sousa - CONTRANTE - Maria Marlene Costa de Sousa - CONTRA-
TADO E TESTEMUNHAS: 1-Jerline Rodrigues da Silva - 2-Marta Luana Nobre de Almeida. Fortaleza 22 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09802126/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ JOACY PEREIRA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0056-07, Aratuba/
CE,neste ato representada pela sua Diretora Sra. Ana Kézia Viana de Freitas Vitor; III - ENDEREÇO: Aratuba/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO
ANTÔNIO DA SILVA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob Nº35.071.489/0001-77,Sr. Francisco Antônio da Silva Gomes; V - ENDEREÇO: Aratuba/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a carta convite de Nº0001/2022 publicada no DOE Nº119
em 08/06/2022 página 54 e de com o processo Nº09802126/2022regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Aratuba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e na alteração da forma de pagamento
do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Escola de Ensino Médio José Joacy Pereira, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na cláusula segunda, que trata do valor do
contrato 01/2022, será acrescido no valor R$ 3.042,40 (três mil e quarenta e dois reais e quarenta centavos), que representa 24,95% (vinte e quatro inteiros e
noventa e cinco centésimos por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 de Outubro de 2022; XIII
- SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Kézia Viana de Freitas Vitor,CONTRATADA-Francisco Antônio da Silva Gomes. TESTEMUNHAS 01-Erika
Maria Oliveira Dos Santos 02-Vileide Ferreira da Silva. Fortaleza, 22 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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