DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº237  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA de Nº001/2022, publicado no DOE de 03/06/2022 e de acordo com o processo 
Nº09648917/2022 e disposições do art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato n°04/2022, que tem por objetivo 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, da Escola EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES, conforme orçamento de despesas em 
anexos ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato Nº04/2022 que 
trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 9.689,70 (Nove mil seiscentos e oitenta e nove reais e setenta centavos), que representa 
um percentual de 24,99% (Vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de 
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTARADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 06 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA - RENATA DE ABREU 
BASTOS E TESTEMUNHAS: 1 - ANA KARINY MAIA NOGUIERA 2 - MARIA ANDRÉA SOARES DE LIMA, Fortaleza 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09186581/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº12/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola EEM DE CAMPOS SALES inscrita no CNPJ sob o Nº07.954514/0612-64 - CREDE 18 - Município 
Campos Sales/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sr. (a) CÉLIA MORAIS DUARTE; III - ENDEREÇO: CAMPOS SALES/CE; IV - CONTRA-
TADA: EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS -ME, inscrito no CNPJ sob Nº97.490.023/0001-63, neste ato representado pelo Sr. EDNALDO TEÓFILO 
DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: CAMPOS SALES/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
(Carta Convite) de Nº20220004 publicado no DOE de 19/09/2022 e de acordo com o processo Nº09186581/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea 
b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAMPOS SALES/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO,- ÁGUA 
MINERAL da EEM DE CAMPOS SALES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.106,90 (DOIS MIL CENTO E SEIS REAIS E 
NOVENTA CENTAVOS), que representa 11,87% (onze vírgula oitenta e sete por cento). e será pago em 8 (oito) parcelas de acordo com o cronograma de 
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 21 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA - EDNALDO TEÓFILO 
DE OLIVEIRA E TESTEMUNHAS: 1 -ANTÔNIO GOMES SOBRINHO 2 - CLÁUDIO JOSÉ BARRETO DE SOUSA, Fortaleza 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09316590/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº002/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO inscrita no CNPJ sob o 
Nº07.954.514/0471-99, Município de Fortaleza/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Soraide Paz de Oliveira Lima; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: A R DA SILVA VIEIRA ME, inscrita no CNPJ sob Nº19.370.924/0001-08, neste ato representada pela Sra. Antônia Rivelânia 
da Silva Vieira; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de Nº001/2022 publicado no DOE de 07/06/2022 e de acordo com o processo Nº09316590/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso 
II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 
valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação 
Escolar, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Monsenhor Dourado, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 18.382,64 (dezoito 
mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), que representa 16,48% (dezesseis virgula quarenta e oito por cento), e será pago em parcela 
única de acordo com o cronograma de fornecimento em anexo; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Soraide Paz de 
Oliveira Lima CONTRATADA - Antônia Rivelânia da Silva Vieira E TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ IVANILDO FIRMINO ALVES 2 - LIGIA CAMPINA 
DOS SANTOS, Fortaleza 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09188940/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº19/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DR CÉSAR CALS - inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0423-91, FORTALEZA - CE, neste ato 
representada por seu Diretor(a) Sra. ANA CRISTINA DA COSTA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL 
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº00.289.070/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho 
Maia; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de Nº003/2022 publicado no DOE de 29/09/2022 e de acordo com o processo Nº09188940/2022 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da 
Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, que 
tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , da EEM DR CÉSAR CALS, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato 
Nº19/2022 que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.143,04 ( Três Mil, Cento e Quarenta e Três Reais e Quatro Centavos), que representa 23,4% 
(Vinte e Três Inteiros e Quarenta Centésimos por Cento), e será pago conforme o contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - ANA CRISTINA DA COSTA CONTRATADA - Augusto Cesar Carvalho Maia E TESTEMUNHAS: 1 - EDNA MARIA PINTO DO 
NASCIMENTO 2- ESTAFANIA CORDOSO GOMES, Fortaleza 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09746390/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº02/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E E.E.M.T.I PROF.CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/
0491-32,Município de Fortaleza/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ELIANE ALMEIDA DE LIMA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: AR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob Nº32.524.122/0001-73,neste ato representada pelo (a) Sr. 
(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº01/2022. publicado no DOE de 27/05/2022 e de acordo com o processo Nº09746390/2022, regulamentado 
no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da E.E.M.T.I PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor 
de R$ 2.015,51 (dois mil e quinze reais e cinquenta e um centavos), que representa 1,89% (um inteiro e oitenta e nove centéssimos por cento), e será pago 
em 1 (uma) parcela de acordo om o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente