DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº237  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07444818/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº02/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0615-07, neste ato representada por sua Coordenadora Escolar Sra. FRANCISMARY CRUZ DE LIMA; III - ENDEREÇO: Crato/
CE; IV - CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ de Nº07.759.165/0001-
90, representado neste ato pela Srª MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 20220001, publicado no DOE de 03/06/2022, de acordo com o processo 
Nº07444818/2022, e regulamentado Art. 65, inciso I, alínea, b” e §1º da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo Gêneros da Alimentação, da ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 20.102,53 (Vinte mil 
cento e dois reais e cinquenta e três centavos), que representa 24,98 % (Vinte e quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento), e será pago de acordo 
com o contrato inicial. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 20 de Outubro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISMARY CRUZ DE LIMA, CONTRATADA: 
MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. TESTEMUNHAS: 1. IVAN OLIMPIO DE SOUSA, 2. ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 18 de 
novembro de 2022..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09036121/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº008/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA , estabelecida a Av. Olavo Bilac, 
Nº81, Bairro Centro, Município de Pedra Branca /CE, Telefone (88) 3562-1999, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0335-62, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimundo Virginio Filho; III - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/CE; IV - CONTRATADA: EDEMILSON COELHO 
FERREIRA, inscrita no CNPJ sob Nº74990543300 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edemilson Coelho Ferreira; V - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite Nº001/2022 publicado no DOE de 
30/06/2022 e de acordo com o processo Nº09036121/2022, regulamentado art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, §1° da Lei Federal Nº8.666/1.993 e 
suas alterações; VII- FORO: PEDRA BRANCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de 
pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.529,55 (um 
mil quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo 
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Raimundo Virginio Filho CONTRATADA 
- Edemilson Coelho Ferreira E TESTEMUNHAS: 1 - José Luvilto Facundo de Melo 2 - Cleginaldo Moreira da Silva, Fortaleza 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09827277/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº07/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrito no CNPJ 07.954.514/0473 – 50, repre-
sentado neste ato pelo seu Diretor JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS – COOPERFAM - – Maranguape/CE, inscrito no CNPJ: 
11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo seu Presidente DANILO MORAIS DA SILVA; V - ENDEREÇO: Maranguape/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de Nº02/2022 publicado no DOE de 03/10/2022, pagina 
62 e 63, e de acordo com o processo Nº09827277/2022 e regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: Maranguape/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do 
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da 
Escola EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato Nº07/2022, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 
1.382,07 (Um Mil, Trezentos e Oitenta e Dois Reais e Sete Centavos), que representa 18,15% (dezoito virgula quinze por cento), e será pago em 01 (uma) 
parcela de acordo com o cronograma de fornecimento em anexo; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOÃO FERNANDES 
TEIXEIRA NETO, CONTRATADA: DANILO MORAIS DA SILVA. TESTEMUNHAS: 1. ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUSA, 2. MARIA DAS 
GRAÇAS ALVES CORDEIRO. Fortaleza, 18 de novembro de 2022..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08224170/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E ALTERAR A FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO N° 15/2022; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM - CREDE 16 
- Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, neste ato representada pela sua Diretora Geral Sra. ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS; 
III - ENDEREÇO: Iguatu/Ce; IV - CONTRATADA: FRANCISCO WELLINGTON GARCIA RODRIGUES, inscrita no CNPJ Nº36.612.735/0001-13, 
Iguatu-CE, representada neste ato pela Sr.(a) FRANCISCO WELLINGTON GARCIA RODRIGUES; V - ENDEREÇO: Iguatu-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Convite de Nº06/2022 publicado no DOE de 12/08/2022 e de acordo com o 
processo Nº08224170/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu-CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo aquisição 
de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA EEMTI LICEU JOSÉ GONDIM, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.390,00 (seis mil, trezentos e noventa reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), 
e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 DE OUTUBRO 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS, CONTRATADA: FRANCISCO WELLINGTON GARCIA RODRIGUES. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2022..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09673059/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO,Município de Trairi/CE,inscrita no CNPJ- 07.954.514/0048-
99,neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto; III - ENDEREÇO: Trairi/CE; IV - CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA 
MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob Nº30.962.920/0001-51,neste ato representada pelo(a) Sr LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS; V - ENDEREÇO: