DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº237 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Trairi/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica Nº2022/07034 e Termo de
Participação 2022/0004 publicado em DOE de 19/04/2022 pág. 272 e de acordo com o processo Nº09673059/2022 e regulamentado nos o art. 65, inciso I,
alínea b, §1° da Lei Federal Nº8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Trairi/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste aditivo, acrescentar valor ao
contrato 03/2022, que tem como objeto a aquisição de Serviço GRÁFICOS EDITORIAIS em favor da EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 518,21 (quinhentos e dezoito reais e vinte e um centavos), que representa 21,65% (vinte e um inteiros virgula
sessenta e cinco por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 07 de outubro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria
Iris Pinto,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. TESTEMUNHAS 01-Luana Késia Pires de Sales 02-Vanduesia Araújo de Oliveira.
Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09331760/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AOCONTRATONº07/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ANTONIO LUIZ COELHO inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0254 - 62,Município Maranguape/CE,neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sra. Aderlange Carvalho Moura; III - ENDEREÇO: Maranguape/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
ECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS-COOPERFAM, inscrita no CNPJ sob Nº11.842.467/0001-03,neste
ato representada pelo (a) Sr. Danilo Morais da Silva; V - ENDEREÇO: Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo coma CHAMADA PÚBLICA de Nº02/2021 publicado no DOE de 19/10/2021 e de acordo com o processo Nº09331760/2022 e
regulamentado nos Art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maranguape/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEM ANTONIO LUIZ COELHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 19/10/2022até06/05/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de Outubro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aderlange
Carvalho Moura,CONTRATADA-Danilo Morais da Silva. TESTEMUNHAS 01-MARIA ODACY DA COSTA SOUSA 02-RAIMUNDO ELVIS DE
SOUSA. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09700218/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº20/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, inscrita no C.N.P.J sob o Nº07.954.514/0165-52,munícipio Pentecoste/CE,neste
ato representada pelo seu Diretor o Sr. José Roberto Lima de Sousa; III - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; IV - CONTRATADA: MARIA IVANILDA ABREU
DE SOUZA - ME inscrita no CNPJ sob Nº22.037.681/0001-03, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria Ivanilda Abreu de Souza; V - ENDEREÇO:
Pentecoste/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº08/2022 publicado no
DOE de 20/09/2022 e de acordo com o processo Nº09700218/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Pentecoste/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento
do contrato, que tem por objetivo aquisição de ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, da EEM Etelvina Gomes Bezerra, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e forma
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 448,00 (quatrocentos e quarenta e oito reais), que representa 12,61% (doze inteiros e sessenta e um centésimos
por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-José Roberto Lima de Sousa,CONTRATADA-Maria Ivanilda Abreu de Souza. TESTEMUNHAS 01- Lays Sales Martins 02- Marleide Moreira
Sousa de Castro. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08853908/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA DA PONTE inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0144-28,Município
Caucaia/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Cleber da Silva Nogueira; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: N F
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº13.449.440/0001-72,neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Francisco Alessandro Alexandre
Pintos; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/
Convite) de Nº05/2022 publicado no DOE de 24/08/2022 e de acordo com o processo Nº08853908/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso
II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, da Escola Indígena da Ponte, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.147,15 (quatro mil e cento e quarenta e sete reais e quinze centavos) que representa 15,61% (quinze inteiros
e sessenta e um centésimos por cento), e será pago em 09 (nove) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 DE OUTUBRO DE 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Cleber da Silva Nogueira,CONTRATADA-Francisco Alessandro Alexandre Pintos. TESTEMUNHAS
01-FRANCIMAR XAVIER PLACIDO 02-FRANCISCO OANES SOARES. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09118357/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº0004/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO,Município de Itarema/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0243-00,neste ato representada
por seu Diretor, Sr. ELARDO ALVES DE LISBOA; III - ENDEREÇO: Itarema/CE; IV - CONTRATADA: M GLEICIANE DE SOUSA ME inscrita no
CNPJ: 21.834.603/0001-69,representada neste ato pela Srª MARIA GLEICIANE DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Itarema/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº001/2022 publicado no DOE de 27/04/2022 e de acordo com o
processo n° 09118357/2022 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itarema/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo deste Contrato a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da Escola Indígena Tremembé Mangue Alto, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato Nº04/2022, que trata
do valor do contrato, será acrescido no valor de R$ 680,96 (seiscentos e oitenta e reais e noventa e seis centavos), correspondendo à 8,84% (oito inteiros e
oitenta e quatro centésimos por cento) e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATI-
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