DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº237 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09136584/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL BARÃO DE ARACATI - CREDE 10 - Município
de Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0326-71, neste ato representada pela sua Diretora Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA; III
- ENDEREÇO: ARACATI/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº04.248.030/0007-68, Muni-
cípio: Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica (COEP) Nº2022/09700, Termo de Participação Nº2022/0002 publicado no
DOE de 27/05/2022 e de acordo com o processo Nº09136584/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: ARACATI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento
ao contrato, que tem por a aquisição de gás de cozinha para atender ao programa de alimentação escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 780,00 ( Setecentos e oitenta reais ), que representa 9,52% (nove inteiros e cinquenta e dois centésimos por
cento) , e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA - Renato Santana Peixoto E TESTEMUNHAS: 1 - Márcia Manuella da Costa Silva
2 - Adriana Pinto Lima, Fortaleza 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10205675/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALORAOCONTRATONº09/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Aristarco Cardoso - CREDE 202 - Porteiras/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0574-02, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Manoel Faustino da Silva Neto; III - ENDEREÇO: Porteiras/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA KALIANY
LUCIANO LEITE, inscrita no CNPJ sob Nº43.054.283/0001-67, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Kaliany Luciano Leite; V - ENDEREÇO: Porteiras/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de Nº01/2022 publicadonoDOE de
29/06/2022 e de acordo com o processo Nº10205675/2022 e regulamentado nos art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, §1° da Lei Federal Nº8.666/1.993
e suas alterações; VII- FORO: Porteiras/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e alterar aformadepagamento
do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de gás de cozinha, daEEMTI Aristarco Cardoso, conforme orçamento de despesas emanexo aocontratoo-
riginal, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato n° 09/2022, que tratado valor e da
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais), que representa aproximadamente 9,52% (Nove inteiros e cinquenta e
dois centésimos por cento), e será pago em 01(uma) parcela de acordo com o contrato em execução; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: Manoel Faustino da Silva Neto, CONTRATADA: Kaliany Luciano Leite. TESTEMUNHAS: 1. Regislândio Carvalho Gomes, 2. Maria
dos Santos. Fortaleza, 18 de novembro de 2022..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09442103//2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº006/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação EEM DRA ALDACI BARBOSA - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral Sr.(a) Luiza de Marilaque Mendes Sabino; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº15.589.293/0001-61, Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso França Pinto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 06/2021, publicado no DOE de
30/11/2021, de acordo com processo n° 09442103/2022, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II, da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações, mediante
e a Lei da Agricultura Familiar Nº11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE Nº26/2013 e Nº4/2015; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEM DOUTORA ALDACI BARBOSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 30 de novembro 2022 até 29 de
novembro de 2023 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 340 (trezentos e quarenta) dias, a partir de 05 de novembro de 2022 até 10 de novembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Luiza de Marilaque Mendes Sabino,
CONTRATADA: Paulo Afonso França Pinto. Fortaleza, 18 de novembro de 2022..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08224285/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 16/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLADE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM - CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, neste
ato representada pela sua Diretora Geral Sra. ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: MARIA
ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob Nº19.022.158/0001-90, Iguatu-Ce, representada neste ato pelo Sr a. MARIA ELIANA GOMES
DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Convite de
Nº07/2022 publicado no DOE de 16/08/2022 e de acordo com o processo Nº08224285/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da
Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato
e alterar a forma de pagamento, que tem por objetivo aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS (SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS)
PARA EEMTI LICEU DR. JOSÉ GONDIM, cujas conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que representa 25% (vinte
e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 DE OUTUBRO DE 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS, CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA. TESTEMUNHAS: 1.
ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2022..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09818936/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA Manoel Barboza Maciel - CREDE 6 - Irauçuba/CE, inscrita no CNPJ sob Nº07.954.514/0026-83, neste ato representada pelo Diretor Senhor
DOMINGOS OBERGNE FERNANDES; III - ENDEREÇO: Irauçuba/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO
DO CEARÁ - COOPAECE, Caucaia-CE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) RENATA DE ABREU
BASTOS; V - ENDEREÇO: Caucaia-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO de acordo com
o Contrato Nº03/2022 publicado no D.O.E. de 27/05/2022 e de acordo com o PROCESSO Nº01608029/2022 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea
“b” parágrafo 1º, da Lei Federal Nº8.666/93, que se trata do acréscimo de valor e suas alterações; VII- FORO: Caucaia-CE; VIII - OBJETO: O presente
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