DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº237 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
termo de aditivo 01/2022 tem como finalidade acrescentar o VALOR do contrato 03/2022, que tem por objetivo o fornecimento de AQUISIÇÃO DE
MERENDA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2022, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO 03/2022, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 2.260,00 (DOIS MIL DUZENTOS E SESENTA REAIS), que representa 7,29% (SETE INTEIROS E VINTE E NOVE CENTÉSIMO POR
CENTO) e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: DOMINGOS OBERGNE
FERNANDES, CONTRATADA: RENATA DE ABREU BASTOS. Fortaleza, 18 de novembro de 2022..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09978810/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS - CREDE 8 - OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa; III - ENDEREÇO: OCARA/CE; IV - CONTRATADA: C V SILVEIRA JUCA
EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº32.125.666/0001-62, Canindé/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Anderson Rodrigues dos Santos; V - ENDE-
REÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de Nº2022/0010,
publicado no DOE de 24/06/2022 e de acordo com o processo Nº04464931/2022 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso II da Lei Federal Nº8.666/1.993 e
suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato 04/2022,
que tem por objetivo LOCAÇÃO DE VEICULO, da EEM Francisca Pinto dos Santos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22/10/2022 até 20/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Outubro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria
Zeunite de Sousa, CONTRATADA: Anderson Rodrigues dos Santos. TESTEMUNHAS: 1. TEREZA BRAZ LOPES, 2. FRANCISCO FELIPE ALMEIDA
DA SILVA. Fortaleza, 18 de novembro de 2022..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08511829/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº02/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob o
Nº07.954.514/0507-34, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA SS COMERCIO, inscrita no CNPJ sob Nº34.927.441/0001-55, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) SAMEA KELY
DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº02/2022 publicado no DOE de 04/05/2022 e de acordo com o processo Nº08511829/2022, regulamentado no
art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR para a EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido
no valor de R$ 1.566,89 (Hum Mil Quinhentos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta e Nove Centavos), que representa 5,78% (Cinco Virgula Setenta e Oito
Por cento), e será pago em 1 (hum) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE: ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA, CONTRATADA: SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR. TESTEMUNHAS:
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2022..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09180168/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº07/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER - CREDE 1 -Maranguape /
CE, inscrita no CNPJ sob o nº, 07.954.514/0251 - 10, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. JUILTON RODRIGUES DA SILVA; III - ENDEREÇO:
Maranguape /CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TALISMÃ CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº29.793.820/0001-60,
neste ato representada pelo (a) Sr. LUIZ MARIO PINHEIRO BORGES; V - ENDEREÇO: Maranguape /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº04/2022 publicado no DOE de 10/08/2022 e de acordo com o processo Nº09180168/2022
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maranguape /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo, REFORMA DA COBERTA DO BLOCO 2C, 2B, 1C, 1D E SALA
DE MULTIMEIOS da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 10/10/2022 até 08/12/2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE: JUILTON RODRIGUES DA SILVA, CONTRATADA: LUIZ MARIO PINHEIRO BORGES. TESTEMUNHAS: 1. TELMA MARIA LESSA
CAVALCANTE, 2. SILVANIA LUZIA DA COSTA SALES. Fortaleza, 18 de novembro de 2022..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10012508/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº13/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA - CREDE 19 - Juazeiro do Norte/
CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.5614/0604-44, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) NÁGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE
BRINGEL; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA E COMÉR-
CIO-ME, inscrita no CNPJ sob Nº07.759.165/0001-90, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE; V - ENDEREÇO:
Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite de nº05/2022 publicado no
DOE de 03/10/2022 e de acordo com o processo Nº10012508/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de
pagamento ao contrato, que tem por objetivo Material de Consumo – Gêneros Alimentícios, da EEEP Professor Moreira de Sousa, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata
do valor, será acrescido no valor de R$ 3.609,24 (Três mil, seiscentos e nove reais, vinte e quatro centavos), que representa 13,33.% ( treze virgula trinta e
três porcento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: NÁGILA
KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL, CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. TESTEMUNHAS: 1. Lindsy Rainelly
do Nascimento Mendes, 2. Roberto Viana da Silva. Fortaleza, 18 de novembro de 2022..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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