DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº237  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09134921/2022
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº007/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIO TARCÍSIO ARAGÃO - CREDE 5 - IPU/CE, inscrita no CNPJ nº. 07.954.514/0377-11, neste ato representada 
pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral JOÃO MARCONI PAZ FILHO; III - ENDEREÇO: IPU/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DINARES CONSTRU-
ÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº23.299.416/0001-58, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES; 
V - ENDEREÇO: IPU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº010/2022 
publicado no DOE de 08/07/2022 e de acordo com o processo Nº08943150/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: IPU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por 
objetivo REFORMA ELÉTRICA NA ILUMINAÇÃO EXTERNA E INTERNA, na EEEP ANTONIO TARCÍSIO ARAGÃO, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(Sessenta) dias, a partir de 16 de setembro 
de 2022 até 14 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de outubro 
de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOÃO MARCONI PAZ FILHO, CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES. 
TESTEMUNHAS: 1. ANTONIO DIEGO RODRIGUES DA SILVA, 2. FRANCISCO CAIO FARIAS MARTINS. Fortaleza, 18 de novembro de 2022..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10012397/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº11/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE - CREDE 7 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0113-
21, neste ato representada pelo Diretor Sr. Paulo Rogério Vieira Alves; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: M K SERVIÇOS EM 
CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº35.864.328/0001-30, neste ato representada pelo Sr. Maurício 
Gomes Coelho; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de Nº20220006 publicado no DOE em 02/09/2022 e de acordo com o processo Nº04376552/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei 
Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução 
do contrato, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA CILÍNDRICA COM CISTERNA ELEVADA –ANEL DE 2.50 M E DEMOLIÇÃO 
DE ESTRUTURAS EXISTENTES, do COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de novembro de 2022 até 13 de janeiro de 2023.; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Paulo 
Rogério Vieira Alves, CONTRATADA: Maurício Gomes Coelho. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2022..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10037357/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL VALENTE - CREDE 10 - Fortim/CE, inscrita 
no CNPJ sob o Nº07.954.514/0328-33, neste ato representada pela sua Diretora ANA LEDA DA SILVA; III - ENDEREÇO: Fortim/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA REALIZE CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº07.579.338/0001-99, neste ato representada pelo Sr. 
THIAGO HENRIQUE VALENTIM HORVATH; V - ENDEREÇO: Fortim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo 
Termo Aditivo de Prazo de Execução, de acordo com a Carta Convite de Nº08/2021, publicado no DOE de 07 DE MARÇO DE 2022, Contrato 01/2022, de 
acordo com o processo Nº11038657/2021, datado em 17/06/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortim/CE; VIII - OBJETO: O presente segundo aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por obje-
tivo a execução dos serviços DA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA na EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (Quarenta e cinco) dias, a partir de 06 
de novembro de 2022 até 20 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de 
Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANA LEDA DA SILVA, CONTRATADA: THIAGO HENRIQUE VALENTIM HORVATH. 
TESTEMUNHAS: 1. ANICETO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, 2. SUILANE SOARES LIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 18 de novembro de 2022..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09624830/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES - CREDE 6 - 
Sobral/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0100-07, neste ato representada por sua Diretora a Sra LARISSE PONTE AGUIAR; III - ENDEREÇO: 
Sobral/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, CNPJ sob 
n.º 31.862.884/0001- 17, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Leocádio Cavalcante Barroso; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de Nº01/2022 publicado no 
DOE de 03/05/2022 e de acordo com o processo Nº01213830/2022 e regulamentado no artigo 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do contrato 03/2022, que tem por 
objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL 
MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 20.162,01 
(vinte mil, cento e sessenta e dois reais e um centavo), que representa 23,27% (vinte e três inteiros e vinte e sete centésimos por cento), e será pago conforme 
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LARISSE PONTE AGUIAR, CONTRATADA: Francisco Leocádio Cavalcante Barroso. 
TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2022..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09314415/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº014/2022; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLADE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM - CREDE 16 - 
Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, neste ato representada pela sua Diretora Geral Sra. ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS; III 
- ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL- COOPECENTRO, 
inscrito no CNPJ sob Nº32.144.817/0001-20 neste ato representado pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva; V - ENDEREÇO: Quixelo/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica 01/2022 publicado no DOE de 05/07/2022 e de acordo 
com o processo Nº09314415/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
Quixelo/CE; VIII - OBJETO: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica 01/2022 publicado no DOE de 05/07/2022 e 
de acordo com o processo Nº09314415/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 19.434,73 (dezenove mil, quatrocentos e