DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº237 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09595007/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº11/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob o
Nº07.954.514/0725- 41, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Pedro Pereira da Costa Neto; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob Nº00.289.070/0001 - 01, neste ato representada pelo Sr. Augusto César Carvalho
Maia; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de Nº02/2022 publicado no DOE de 03/10/2022 e de acordo com o processo Nº09595007/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º
da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros de alimentação da EEMTI Irmão Urbano González Rodriguéz,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 19.873,08 (Dezenove mil, oitocentos e setenta e três reais e oito centavos), que representa
24,96% (Vinte e quatro vírgula noventa e seis por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento do contrato original; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de outubro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Pedro Pereira da Costa Neto, CONTRATADA: Augusto César Carvalho Maia. TESTEMUNHAS: 1.
ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2022..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09314946/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0460-36, neste
ato representado por sua Diretora Geral Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS – EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 01.044.414/0001-85, Amontada /CE, representada neste ato pelo Sr. Fran-
cisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: Amontada /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de Nº02/2022 publicado no DOE de 08/06/2022 e de acordo com o processo Nº09314946/2022 e regulamentado no “art. 65, inciso I, alínea
b, §1º, da Lei Federal Nº8666/1.993” e suas alterações; VII- FORO: Amontada /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar
valor do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI MARIA JOSÉ
SANTOS FERREIRA GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 362,60 (Trezentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos) e,
que representa 24,67% (Vinte e quatro inteiros e sessenta e sete centésimo por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Outubro de 2022.;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria do Socorro Oliveira Tabosa, CONTRATADA: Francisco Agenor Gomes. TESTEMUNHAS: 1. Joaquim
Lopes Neto, 2. Maria Irisvania de Araujo. Fortaleza, 18 de novembro de 2022..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08944288/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ZÉLIA DE MATOS BRITO inscrita no CNPJ sob o
07.954.514/0064-09, Município Guaramiranga/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Diógenes de Sousa Luz; III - ENDEREÇO: Guarami-
ranga/CE; IV - CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob
Nº15.368.126/0001-90,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Luis dos Santos Almeida; V - ENDEREÇO: Guaramiranga/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 01/2022 de acordo com a Carta Convite de Nº20220001 publicado no DOE de 24/02/2022
e de acordo com justificativa do processo Nº08944288/2022 e regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea ‘’c”, § 1º da Lei Federal
Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Guaramiranga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma
de pagamento do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARTA CONVITE, da Escola de Ensino Médio em
Tempo Integral Zélia de Matos Brito, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato Nº01/2022 que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.291,04 (seis mil, duzentos e noventa
e um reais e quatro centavos), que representa 15,52% (quinze vírgula cinquenta e dois por cento), e será pago em parcela única.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de outubro de
2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Diógenes de Sousa Luz,CONTRATADA-Francisco Luis dos Santos Almeida. TESTEMUNHAS 01-ILANE
RODRIGUES DE SALES 02-FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA FURTADO. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09722173/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº04/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0032-
21, Município de Itapipoca/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Flavio Pereira Barbosa; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV
- CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA,inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Maria Lucivania Pinto de Sousa; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com o (Edital Chamada Pública da Agricultura Familiar) de Nº01/2022 publicado no DOE de 02/05/2022 e de acordo com o processo
Nº09722173/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Sousa, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 6.554,69 (seis mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), que representa 9,83% (nove inteiros e oitenta
e três centésimos por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de Outubro de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Flavio Pereira Barbosa,CONTRATADA-Maria Lucivania Pinto de Sousa. TESTEMUNHAS 01-Francisco Edvaldo
dos Santos Sousa 02-Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08348499/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0096-96,Município de Sobral/CE,neste
ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Agenor Almeida Mendes; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO DAMIÃO
CORREIA DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ sob Nº32.627.854/0001-99,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAMIÃO CORREIA DE
ALENCAR; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 02/2022,
de acordo com a Carta Convite de nº. 01/2022 publicado no DOE de 26/05/2022, págs. 55, e de acordo com o processo VIPROC n.° 08348499/2022 e
regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b” e § 1°, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente
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