DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº237 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09791493/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº0003/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEM RONALDO CAMINHA BARBOSA - CREDE 09 - inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0397-65 - Município
Cascavel/CE, neste ato representada pelo sua Diretora (a) Sr. (a) Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes; III - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; IV -
CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA -EPP, inscrita no CNPJ sob Nº04.636.224/0001-45, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Francisco Roberto Paula de Sousa; V - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a (Carta Convite) de Nº2022/0001 publicado no DOE de 16/05/2022 e de acordo com o processo Nº09791493/2022 regulamentado
no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CASCAVEL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.699,27 (dois mil, seiscentos e
noventa e nove reais e vinte e sete centavos), que representa 2,41% (dois inteiros e quarenta e um centésimos por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas
de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes
CONTRATADA - Francisco Roberto Paula de Sousa E TESTEMUNHAS: 1 - SERGIANA OLIVEIRA AZEVEDO 2 - MARIANA ROCHA FERREIRA,
Fortaleza 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09471740/2022
I - ESPÉCIE: “PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA LUÍZA TÁVORA – PIO XII - SEFOR II - FORTALEZA/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.345.050/0001-46, FORTALEZA/CE, representado neste ato pela MARCOS
PAULO DE ARRUDA VALENTE; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Cotação Eletrônica de Nº11/2022 publicado no DOE de 12 de Setembro de 2022 e de acordo com o processo inicial Nº09471740/2022 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de Serviço de manutenção predial, da Escola
de Ensino Fundamental e Médio Dona Luíza Távora – Pio XII, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta dias) dias, a partir de 12/10/2022 até 10/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 7 de Outubro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: VALDENIA ALVES DE
ALBUQUERQUE, CONTRATADA: MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10143173/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº004/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES inscrita
no CNPJ sob o Nº07.954.514/0272-44 - CREDE 12 - Município Ibicuitinga./CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Alcivane Maria Batista de
Goes Castro; III - ENDEREÇO: IBICUITINGA/CE; IV - CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES inscrita no CNPJ sob
Nº30.452.180/0001-03 neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES; V - ENDEREÇO: IBICUITINGA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº002/2022 publicado no DOE de
14/06/2022 e de acordo com o processo Nº10143173/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: IBICUITINGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento
ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Tempo Integral Professora Maria
Edilce Dias Fernandes, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 14.766,56 (Quatorze mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis
centavos), que representa 22,28 % (Vinte e dois inteiros e vinte e oito centésimos), e será pago em parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
25 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA - MARIA
ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES E TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - GESSICA FERNANDES VIEIRA, Fortaleza 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08937214/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM DE CAMPOS SALES inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0612-64, CREDE 18 - Campos Sales/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sr. (a) CÉLIA MORAIS DUARTE; III - ENDEREÇO: CAMPOS
SALES/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº19.599.914/0001-49, neste ato repre-
sentada pelo Sr. FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA; V - ENDEREÇO: CAMPOS SALES/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de Nº2022/03046 publicado no DOE de 03/05/2022 e de acordo com o processo
Nº08937214/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAMPOS SALES/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS da EEM DE CAMPOS SALES, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no
valor de R$ 300,00 (trezentos reais), que representa 5,26% (cinco inteiros e vinte e seis centésimos por cento), e será pago em 3 (três) parcelas de acordo
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE, FRANCISCO DANILO
TIMBÓ FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTÔNIO GOMES SOBRINHO, 02 - DAVINA ALVES DA SILVA OLIVEIRA.
Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09405011/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº02/2022,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0070-57, CREDE 8 - Redenção/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa; III - ENDEREÇO:
REDENÇÃO/CE; IV - CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº35.438.916/0001-02 e IE 06.319887-8, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Helton Jhon Oliveira Anjos Silva; V - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de Nº01/2022 publicado no D.O.E de 30/03/2022 e
de acordo com o processo Nº09405011/2022 e regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
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