DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº237  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
aditivo tem como finalidade acrescentar valor do Contrato Nº02/2022, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de 
R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais), que representa 20,69% (vinte inteiros e sessenta e nove centésimos por cento), e será pago de acordo com 
o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.; XII - DATA: 18 de Outubro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Agenor Almeida Mendes,CONTRATADA-FRANCISCO 
DAMIÃO CORREIA DE ALENCAR. TESTEMUNHAS 01-Júlia Mesquita Lopes 02-Francisca Sonia Souza Lima. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08782121/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº09/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0785-82 - CREDE 02 - Município de 
São Gonçalo do Amarante/CE neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Francisco Moisés Da Silva Rodrigues; III - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE/CE; IV - CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº04.918.429/0001-13, com sede 
à Rua 102, Nº221, Bairro PASSARÉ, Município FORTALEZA - CE, CEP: 60.865-790, neste ato, representada pela Sra IVELIZE GURGEL MOURA 
DE SOUSA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de Nº09/2021 publicado no DOE de 05/11/2021 e de acordo com o processo Nº08782121/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei 
Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de 
prorrogar a vigência do contrato, que tem por objetivo MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – Kit lanche na EEEP WALTER 
RAMOS DE ARAÚJO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital Convite Nº09/2021, que integra este instrumento, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA TERCEIRA, que trata da 
vigência do contrato 09/2021, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15/10/2022 até 12/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco 
Moisés Da Silva Rodrigues CONTRATADA - Ivelize Gurgel Moura De Sousa E TESTEMUNHAS: 1 - MARIA VANDERLÉIA MAGALHÃES SILVA 
2- HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10071814/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº09/2020,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA - CREDE 04 - inscrita no CNPJ sob o 
Nº07.954.514/0311-95, Município Uruoca/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO; III - ENDEREÇO: 
URUOCA/CE; IV - CONTRATADA: G L PRADO REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob Nº32.713.483/0001-68, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Lais Silva Prado; V - ENDEREÇO: URUOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº006/2020 publicado no DOE de 18/11/2020 e de acordo com o processo 
Nº07694330/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: URUOCA/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo aquisição de ÁGUA ADICIONADA DE SAIS (GARRAFÃO 
DE 20 L), da Escola E.E.M. Olímpio Sampaio da Silva, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.1, que trata da vigência do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 27/10/2022 até 24/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TATYANNA 
ALBUQUERQUE ARAÚJO CONTRATADA - LAIS SILVA PRADO E TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA ZENILDA DE A. FONSECA 2 - LUCAS 
CUNHA ALVES, Fortaleza 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10011234/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E O EEM PROFESSOR LUIS FELIPE inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0102-79 - CREDE 06 - Sobral/Ce, neste ato representado 
pela sua Diretora Maria Marly de Lima; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE - LTDA - ME, 
inscrita no CNPJ sob Nº41.644.238/0001-37,representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº03/2022 publicado no DOE de 12/09/2022 e de 
acordo com o processo Nº078254982022 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato 07/2022, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEM PROFESSOR LUIS FELIPE, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma 
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.063,88 (Dois mil e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos), que representa aproximadamente 15,25% 
(quinze inteiros e vinte e cinco centésimo por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
MARIA MARLY DE LIMA CONTRATADA - PAULO SÉRGIO TOMAZ E TESTEMUNHAS: 1 - FLAVIO SALES TRAJANO 2 - GLÓRIA MENDES 
LOIOLA, Fortaleza 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08792305/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR BRUNILO JACÓ - CREDE 08 - inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0069-13, Município: 
Redenção/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima; III - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; IV - CONTRATADA: FÁBIO 
SOUSA DO RÊGO, CPF sob n.º 887.300.773- 20; V - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo 01/2022, de acordo com a Chamada Publica Nº01/2022. Contrato 04/2022, publicado no DOE de 08/04/2022 e de acordo com o processo 
Nº08792305/2022 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”, II, C, §1º da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: REDENÇÃO/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo 
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar, da EEMTI DR BRUNILO JACÓ, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato Nº04/2022, que 
trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.755,57 (dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), 
que representa 24,98% (vinte e quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento), e será pago em parcela única de acordo com o cronograma de forneci-
mento do contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII 
- DATA: 14 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA - Fábio Sousa do Rêgo E 
TESTEMUNHAS: 1 - Márcia Cleide Duarte Lima da Silva 2 - Maria Aparecida Silveira da Costa, Fortaleza 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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