DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº237 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
REDENÇÃO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE METERIAL DE
CONSUMO GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, da EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será ACRESCIDO no valor de R$ 911,92 (Novessentos e Onze Reais e Noventa e Dois Centavos), que representa 20% (Vinte por cento) e será
pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa - CONTRATANTE, Helton Jhon
Oliveira Anjos Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EFIGÊNIA MOURA CASTELO BRANCO , 02 - MARTA GISLENE OLIVEIRA DE
ARAÚJO SILVA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09721290/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº12/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM SIMÃO ÂNGELO inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0573-13 , CREDE 20 - Penaforte/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. CICERO MORAIS DANTAS; III - ENDEREÇO: PENAFORTE/CE;
IV - CONTRATADA: ANTONIO EDGLESIO VIDAL - ME, inscrita no CNPJ sob Nº20.665.473/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. ANTONIO EDGLESIO VIDAL; V - ENDEREÇO: PENAFORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de prazo de execução de acordo com a Carta Convite de Nº04/2022 publicado no DOE de 06/07/2022 e de acordo com o processo
Nº09721290/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PENAFORTE/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a construção de duas salas de aula, da EEFM
SIMÃO ÂNGELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, item 5.1 que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 30/10/2022 até 27/01/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CICERO MORAIS DANTAS - CONTRATANTE,
ANTONIO EDGLESIO VIDAL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Monique Gomes de França, 02 - Pedro Janos Leite Gomes. Fortaleza, 16 de
novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08943150/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ZÉLIA DE MATOS BRITO inscrita no CNPJ sob o
Nº07.954.514/0064-09, CREDE 8 - Guaramiranga/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Diógenes
de Sousa Luz; III - ENDEREÇO: GUARAMIRANGA/CE; IV - CONTRATADA: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELE – ME, inscrita no
CNPJ sob Nº21.541.555/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Walberg Silva Macedo; V - ENDEREÇO:
GUARAMIRANGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº08/2022
publicado no DOE de 29 de junho de 2022 e de acordo com o processo Nº09637826/2022 e regulamentado nos Art. 57, parágrafo primeiro, inciso II e art.
65, inciso I, alínea b, parágrafo primeiro da lei 8666.da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: GUARAMIRANGA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência, de execução e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO
DE SALA DE AULA E RAMPA DE ACESSIBILIDADE, na EEMTI ZÉLIA DE MATOS BRITO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$ 13.859,81 (treze mil, oitocentos e cinquenta e nove
reais e oitenta e um centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acrés-
cimo corresponde a 7,70% (sete vírgula setenta por cento) do valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos
no artigo 65, § 1º da Lei Nº8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato Nº08/2022 que era de R$ 179.988,95 (cento e setenta e
nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos) passa a ser de R$ 193.848,76 (cento e noventa e três mil, oitocentos e quarenta e oito
reais e setenta e seis centavos), mantendo-se a mesma forma de pagamento anteriormente apresentada em contrato.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº08/2022, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de
26 de dezembro de 2022 até 23 de fevereiro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº08/2022,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28 de setembro de 2022 até 26 de novembro de 2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
DIÓGENES DE SOUSA LUZ - CONTRATANTE, José Walberg Silva Macedo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILANE RODRIGUES DE
SALES, 02 - FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA FURTADO. Fortaleza, 16 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08955395/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO inscrita no CNPJ sob o
Nº07.954.514/0655-02, CREDE 16 - Acopiara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antônio
Marcelo Castro Feitosa; III - ENDEREÇO: ACOPIARA/CE; IV - CONTRATADA: G PAULO MULT COMERCIO E SERVIÇOS inscrita no CNPJ
sob o n.º 15.495.136/0001-97, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Gerliany Paulo; V - ENDEREÇO: ACOPIARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº03/2022 publicado no DOE de 24/06/2022 e de acordo com o processo n°
08955395/2022, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, §1° da Lei Federal Nº8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: ACOPIARA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, da Escola LICEU DE
ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.728,92(SETE MIL SETECENTOS
E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), que representa 10,70% (DEZ INTEIROS E SETENTA CENTÉSIMOS POR CENTO), e
será pago de acordo com o contrato.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 6 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa - CONTRATANTE, Gerliany Paulo -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUIS ALVES FEITOSA NETO, 02 - RAQUEL MARTINS FEITOSA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06395007/2022
I - ESPÉCIE: 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E O COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, inscrito no CNPJ sob o Nº07.954.514/0134-56, CREDE 1- Caucaia/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr JOSÉ OSSIAN RICARTE; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: PILLAR
CONSTRUTORA & REFORMA EIRELI , inscrita no CNPJ sob Nº43.470.047/0001-21 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) José Lima Zacarias; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a carta convite 10/2021 publicado no DOE de 16/05/202 e de acordo com o Processo N° 06395007/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso
II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA DO HALL DE ENTRADA E MULTIMEIOS, ESQUADRIAS
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