DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº237  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
DAS SALAS DE AULA, GRADIL DA FACHADA, QUADRA ESPORTIVA E SALA DO AEE do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - 
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento e cinquenta 
) dias, a partir de 13/10/2022 até 11/03/2023 PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 18 de julho de 2022 até 15 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 10 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE: JOSÉ OSSIAN RICARTE, CONTRATADA: José Lima Zacarias. TESTEMUNHAS: 1. ANTONIA SARA DE A. PAIXÃO, 2. MILENE DA S. 
MARISCAL. Fortaleza, 22 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09655840/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº18/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ETELVINA GOMES BEZERRA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0165-52, CREDE 
2 - Pentecoste/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Roberto Lima de Sousa; III - ENDE-
REÇO: Pentecoste/CE; IV - CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob Nº09.640.652/0001-65, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Luis Mota da Silva Júnior; V - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº07/2022 publicado no DOE de 16/09/2022 e de acordo com o processo 
Nº09655840/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Pentecoste/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM Etelvina Gomes Bezerra, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do 
valor e forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 837,63 (oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos), que representa 17,84% (dezessete 
vírgula oitenta e quatro por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de outubro de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE, Luis Mota da Silva Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Lays Sales Martins , 
02 - Marleide Moreira Sousa de Castro. Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°10018557/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 19/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, CREDE 16 - Iguatu/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. ANTONIA CLAUDIA DE MEDEIROS DIAS; 
III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ ti0 21.080.628/0001-14, representado por 
ANTONIO HEITOR DA SILVA RIBEIRO,; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO 
de Aditivo, publicado no DOE de 3110812022, de acordo com o processo n° 1001855712022 e CONTRATO com fundamento na modalIdade CONVITE 
n° 09/2022 regido pelo art. 57, §1° inciso VI da Lei Federal n° 8.66611.993.; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: presente aditivo tem como fina-
lidade prorrogar o prazo de execução do contrato 19/2022, que tem por REFORMA (CIVIL E ELÉTRICA) DA QUADRA E REFORMA ELÉTRICA 
DA ILUMINAÇÃO EXTERNA, ILUMINAÇÃO DO PATIO COBERTO E DESCOBERTO E ILUMINAÇÃO DO AUDITÓRIO, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, Independente do transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, 
contados a partir de partir de 31/1 0/2022 até 29/1212022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - 
DATA: 11 de novembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS - CONTRATANTE, ANTONIO HEITOR DA SILVA 
RIBEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VICENTE AUDI CARDOSO DE SOUZA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09464140/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº1/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0704-
17, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Márcia Bezerra Rêgo; III - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº00.289.070/0001-01, neste ato representada pelo 
(a) Sr. (a) Augusto Cesar Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº1/2022 publicado no DOE de 19/04/2022 e de acordo com o processo Nº09464140/2022 regulamentado no 
art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo garantir a alimentação escolar até o final do 
corrente ano letivo, da EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.357,15 (CINCO 
MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS), que representa 18,94% (DEZOITO VÍRGULA NOVENTA E QUATRO 
POR CENTO), e será pago em 2(DUAS) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Márcia Bezerra 
Rêgo - CONTRATANTE, Augusto Cesar Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ANTONIO EUDES BEZERRA 
DA SILVA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08512183/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº01/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0507-34, 
FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA; 
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DOS PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ 
sob Nº21.128.101/0001-12, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a chamada pública de Nº01/2022 publicado no DOE de 03/05/2022 
e de acordo com o processo Nº08512183/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações,; 
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar forma de pagamento do contrato, 
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM 
MICHELSON NOBRE DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.012,47 (hum mil e doze reais e quarenta e sete centavos), 
que representa 8,97% (oito inteiros e noventa e sete centésimos por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento;