DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº237 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
05 DE SETEMBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA - CONTRATANTE, ANTÔNIO FLAVIANO CID DE
FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SOLANGE MORAIS DE SOUSA, ANDRÉA BATISTA GOMES. Fortleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°10032258/2022
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº01/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA/ESCOLA EEM FLORESTAN FERNANDES, CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/CE, Telefone (88)3696-
1943, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Eudes Araujo Santos; III - ENDEREÇO: MONSENHOR TABOSA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº63.460.455/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sra. Antonia Ferreira
Fernande; V - ENDEREÇO: MONSENHOR TABOSA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de Nº01/2022 e contrato 01/2022 publicado no DOE de 07/03/2022 e de acordo com o processo Nº10032258/2022, regulamentado no art.
65, inciso I alínea b, e § 1° da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MONSENHOR TABOSA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA EEM
FLORESTAN FERNANDES, da Escola EEM FLORESTAN FERNANDES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.493,10 (Quatro mil
quatrocentos e noventa e três reais e dez centavos), que representa 21,70% (Vinte e um inteiros vírgula setenta centésimos por cento), e será pago conforme
o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 20 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Eudes Araujo Santos - CONTRATANTE, Eudes Araujo Santos - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - LUIZ CARLOS VIEIRA TARGINO, 02 - JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09912746/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº02/2022,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0515-44, Fortaleza/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Sr. FRANCISCO CLAÚDIO COSTA DE FREITAS; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL BERNARDO, inscrita no CNPJ sob Nº17.277.514/0001-91, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº01/2022 publicado no DOE de 03/06/2022 e de acordo
com o processo Nº04493451/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações, m; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que
tem por objetivo fornecimento de gêneros alimentícios da EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido
no valor de R$ 3.750,12 (TRES MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E DOZE CENTAVOS), que representa 19,87% (DEZENOVE INTEIROS E
OITENTA E SETE PORCENTO), e será pago em 02 (DUAS) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO CLAÚDIO COSTA DE FREITAS - CONTRATANTE, FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ FERNANDO PINHEIRO ALVES, 02 - GLEIDIANE MONTEIRO DE BRITO. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°10157468/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO REFERENTE AO CONTRATO Nº004/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a EEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0117- 55, CREDE 7 - Caridade/
CE, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora a Sr.(a) Maria Angélica Alves Rocha; III - ENDEREÇO: CARIDADE/CE;
IV - CONTRATADA: JBRN LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 44.370.075/0001-30, denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo Sr. José Bonifácio Andrade de Oliveira Rodrigues; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com Carta Convite Nº2022/0002, publicado no DOE de 13/06/2022 e de acordo com o Processo Nº10157468/2022 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: CARIDADE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA
CILÍNDRICA ELEVADA – ANEL DE 2.50 M, em favor da escola EEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 10 de Dezembro de 2022 até 07 de Junho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 28 de Outubro de 2022 até 26 de
Dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Outubro de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha - CONTRATANTE, José Bonifácio Andrade de Oliveira Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - VITÓRIA RÉGIA ROCHA PEREIRA, 02 - MARCELO J. FELIPE AMORIM. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09901256/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 08/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO MANUEL SATIRO inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0331-39, Jaguaruana/
Ce, neste ato representada pela sua Diretora Sra. MARILIA DE OLIVEIRA SOUSA,; III - ENDEREÇO: Jaguaruana/Ce,; IV - CONTRATADA: FWC
CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. ANA
CLAUDIA PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: JAGUARETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de n° 06/2022, publicado no DOE de 07/07/2022 e de acordo com o processo n° 09901256/2022 e regulamentado no Art.
65, I, b, II, c, §1° da Lei 8666/1993,; VII- FORO: Jaguaruana/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e alterar
a forma de pagamento ao contrato n°08/2022, que tem por objetivo a EXECUÇAO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES
DA ESCOLA DE ENSINO MEDIO MANUEL SÁTIRO.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato n° 08/2022,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 82.413,06 (Oitenta e dois mil, quatrocentos e treze reais e seis centavos), que
representa 36,19% (trinta e seis inteiros e dezenove centésimos por cento), e será pago conforme Cláusula Segunda do Contrato n° 08/2022 de acordo com as
seguintes medições: a) A primeira medição quando os serviços executados atingirem 50% (cinqüenta por cento) do valor do contrato; b) A segunda medição
quando os serviços executados atingirem os 50% (cinqüenta por cento) finais do contrato.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARILIA
DE OLIVEIRA SOUSA - CONTRATANTE, ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Marta NEIVA Silva Lima,
02 - Francisco Renato da Silva. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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