DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº237 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08696810/2022
I - ESPÉCIE: 1 TERMO ADVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO N 001/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA , inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.51410634.70, CREDE 18 - Tarrafas/
CE, neste ato representado pelo seu Diretor Sr. JOSE VALDEIR ARRAIS DA SILVA; III - ENDEREÇO: TARRAFAS/CE; IV - CONTRATADA: MARCU-
LINA DE SOUZA ARRAIS - ME, inscrita no CNPJ sob n° 03.035.716/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra.
MARCULINA DE SOUZA ARRAIS; V - ENDEREÇO: ANTONINA DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: e no 20220001 publicado no
D.O.E de 07/07/2022 - PAG: 29 e de acordo com o processo n° 08696810/2022 e regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1° da Lei Federal n° 8.666/93 e
suas alterações,; VII- FORO: TARRAFAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO MERENDA ESCOLAR - PNAE, da Escola de Ensino Médio Luiz Gonzaga de Alcântara, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.712,96 (Um mil setecentos e doze reais e noventa e seis centavos), que representa 24,58% (vinte e quatro
virgula cinquenta e oito por cento), e será pago em 1(uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento em anexo á esse termo de aditivo.; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29
DE SETEMBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSE VALDEIR ARRAIS DA SILVA - CONTRATANTE, MARCULINA DE SOUZA ARRAIS -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LEIDIANE CANDIDO MARINHO, 02 -ADRIANO DA SILVA CUNHA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORIA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09627529/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº13/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI JOÃO MATTOS, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0487-56, FORTALEZA/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANA MARCELINA LOPES DE SÁ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV -
CONTRATADA: AR DA SILVA VIEIRA ME, inscrita no CNPJ sob Nº19.370.924/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) ANTONIO RIVELANIA DA SILVA VIERA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº03/2022, publicado no DOE de 03/10/2022 de acordo com o processo Nº09627529/2022
e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, §1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e alterar forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo aquisição de
gêneros alimentícios, da EEMTI João Mattos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.279,65 (CINCO MIL DUZENTOS E SETENTA
E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), que representa 16,34% (DEZESSEIS INTEIROS E TRINTA E QUATRO CENTESIMOS POR
CENTO) e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA MARCELINA LOPES DE SÁ -
CONTRATANTE, ANTONIO RIVELANIA DA SILVA VIERA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA,
02 - LAUDENISE FONSECA BOTELHO DAMASCENO.Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09628037/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº09/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0725-
41, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Pedro Pereira da Costa Neto; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
DIMAIA´S COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº00.289.070/0001 - 01, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no DOE de 29/09/2022 e
de acordo com o processo Nº09628037/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que
tem por objetivo aquisição de gêneros de alimentação da EEMTI Irmão Urbano González Rodriguéz, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de
R$ 3.516,40 (Três mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta centavos), que representa 24,95% (Vinte e quatro vírgula noventa e cinco por cento), e será
pago de acordo com o cronograma de fornecimento do contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Pereira da Costa Neto
- CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - HELAYNE CORREIA DA SILVA, 02 - FRAN-
CISCO L. DE SOUSA. Fortaleza, 16 de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09734546/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAU DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR inscrita
no CNPJ sob o Nº07.954.514/0063-28, CREDE 8 - Capistrano/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr.
José Carlos de Sales Farias; III - ENDEREÇO: CAPISTRANO/CE; IV - CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI-ME,
INSCRITA NO CNPJ SOB Nº07.312.053/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Jansen Custodio Nogueira;
V - ENDEREÇO: CAPISTRANO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
Nº0005/2022 publicado no DOE de 11/07/2022 e de acordo com o processo Nº09734546/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal
Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAPISTRANO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução
do contrato, que tem por objetivo Construção de Duas Salas de Aula, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 50 (Cinquenta) dias,
a partir de 30/10/2022 até 18/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 de outubro
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos de Sales Farias - CONTRATANTE, Jansen Custodio Nogueira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
ANTONIO J. SANTOS OLIVEIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09582185/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº09/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954514/0834-03,
Campos Sales/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sr. (a) LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA; III
- ENDEREÇO: CAMPOS SALES/CE; IV - CONTRATADA: ELAINE NEPOMUCENO SANTOS-ME - ME, inscrito no CNPJ sob Nº07.196.989/0001-
08, doravante denominado CONTRATADA, neste ato representado pela Sra. ELAINE NEPOMUCENO SANTOS; V - ENDEREÇO: CAMPOS SALES/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presenteTermo Aditivo de acordo com a (Carta Convite) de Nº20220002 publicado no DOE
de 29/09/2022 e de acordo com o processo Nº09582185/2022, regulamentado no art. 65,inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: CAMPOS SALES/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de
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