DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº237 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
pagamento ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO- ÁGUA MINERAL da EEM FRANCISCO MIGUEL
DE ANDRADE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), que representa 4,92 % (quatro
inteiro e noventa e dois centessimos por cento), e será pago em 8 (oito) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de Novembro
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA - CONTRATANTE, ELAINE NEPOMUCENO SANTOS - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - JOSE FELIPE DE LIMA SILVA, 02- KATIA KEYLLY FEITOSA DA SILVA. Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°10174672/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº07/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/050300, Fortaleza/CE, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nºº 21.081.295/0001-48, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite Nº1/2022, publicada no DOE de 17/ 05/ 2022 e de acordo com o processo
Nº10174672/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem corno finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.105,78 (seis mil cento e cinco reais e setenta e oito centavos), que representa 24,98% (vinte e
quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de novembro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA - CONTRATANTE, LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- MARIA GLAUCIENE L. DE SOUZA, 02 - WIVIANE AGUIAR SOMBRA. Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09862552/2022
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 5 - TIANGUÁ) inscrita no CNPJ sob o
Nº07.954.514/0351-82, CREDE 5 - Tianguá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Gerso Mendes
Coelho de Morais; III - ENDEREÇO: TIANGUÁ/CE; IV - CONTRATADA: OMEGA CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob Nº42.066.610/0001-38 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Nicolas Alves do Amaral; V - ENDEREÇO:
TIANGUÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº1 / 2022 publicado
no DOE de 16/05/2022 e de acordo com o processo Nº09862552/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: TIANGUÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazos de execução do contrato, que tem
por objetivo ADAPTAÇÃO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS EM TIANGUÁ -CE, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 16/08/2022 até 13/11/2022; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de novembro de 2022; XIII
- SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de Morais - CONTRATANTE, Nicolas Alves do Amaral - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA
ALINE F. DE SOUZA, 02 - MARCÍLIO CARVALHO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09079424/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº15/2022,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSEFA ALVES BEZERRA, CREDE 16 - Jucás/Ce, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0673-86, neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro; III - ENDEREÇO: JUCÁS/CE; IV - CONTRATADA:
CLEBER GONÇALVES DA SILVA 46975195315, inscrita no CNPJ sob Nº45.471.322/0001-57, representado neste ato pelo(a) Sr. Cleber Gonçalves da
Silva; V - ENDEREÇO: ACOPIARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
Nº20220015 publicado no DOE de 05/09/2022 fls.86, e de acordo com o processo Nº090794242022 e regulamentação “art. 65, inciso I, alínea ‘’b’’ §1º da Lei
8666/93 e suas alterações,; VII- FORO: JUCÁS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade SUPRESSÃO DE VALOR do contrato, que
tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, da EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que. trata do valor, será decrescido
no valor de R$ 9,00 (nove reais), que representa 0,08% (oito centésimos por cento), e será pago de acordo com o cronograma inicial de fornecimento.; X - DA
VIGÊNCIA: CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 30 de setembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - CONTRATANTE, Cleber Gonçalves da Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, MARIA GICELIA PIRES DE SOUZA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06399134/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO inscrito no CNPJ sob o Nº07.954.514/0267-87, CREDE 10 - Morada Nova/CE,
doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Sr. PAULO BORGES LIMA RODRIGUES; III - ENDEREÇO: MORADA
NOVA/CE; IV - CONTRATADA: AC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº11.685.502/0001-10, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO ADAUTO CANUTO DORTA; V - ENDEREÇO: MORADA NOVA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 20210006, publicado no DOE de 23/03/2022 e de acordo
com o processo Nº063991342022 e regulamentado no art. 57 § 1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MORADA NOVA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato 01/2022, ora editado, que tem por
objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO VESTIÁRIO E PATIO,
na EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 18 de novembro de 2022 até 15
de julho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10 de junho de 2022 até 08 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo; XII - DATA: 25 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES LIMA RODRIGUES - CONTRATANTE, FRANCISCO
ADAUTO CANUTO DORTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LEILA CRISTINA LOPES LIMA, 02 - RODRIGO RODRIGUES DANTAS.
Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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