DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº237 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Ana Cláudia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: JAGUARETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0006/2022 publicado no DOE de 08/08/2022 e de acordo com o
processo nº 10412212/2022 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações,; VII- FORO: JAGUARETAMA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Execução dos
Serviços de Reforma da Quadra de Esportes, da Escola EEM Instituto Imaculada Conceição, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04 de Fevereiro de 2023 até 04 de Abril de 2023. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a
partir de 20 de Novembro de 2022 até 18 de Janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 07 de Novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudia maria Alves da Silva - CONTRATANTE, Ana Cláudia Pinheiro Costa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - EULAYNE BEATRIZ FEITOSA DIÓGENES, 02 - TALITA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 25 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 349/2022/PROCESSOS NºS06741355/2022 - 09796061/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA BETANIA LACTEOS S.A, com sede na Rod. CE 046,
S/N, Planalto Aeroporto, Morada Nova/Ceará, CEP: 62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.483.444/0002-60 doravante denominada CONTRATADA,
representado neste ato pelo Sr. VITOR BRUNO MACHADO GIRÃO, Brasileiro, Empresario, portador da Carteira de Identidade nº 91.002.055.876 SSP-CE.,
e CPF nº 440.950.233-68, e Sr. ANTÔNIO ARINILO MACENA MAIA, Cargo Diretor Estatutario, RG 98.025.018.575 – CPF Nº 219.821.123-87, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
Gênero Alimentício semiperecível (LEITE, INTEGRAL UHT, ESTERILIZADO), para atender aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio de
Tempo Integral (EEMTI) e Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP) em autogestão, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Grupo 02 no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220083, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: . VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
assinatura. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 8.3. A publicação resumida deste contrato
dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos
do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.019.661,36 (Um milhão dezenove mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e seis
centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.362.434.20121.01.339030.27301.1
22100022.12.362.434.20121.02.339030.27301.1 22100022.12.362.434.20121.03.339030.27301.1 22100022.12.362.434.20121.04.339030.27301.1 2210002
2.12.362.434.20121.05.339030.27301.1 22100022.12.362.434.20121.06.339030.27301.1 22100022.12.362.434.20121.07.339030.27301.1 22100022.12.36
2.434.20121.08.339030.27301.1 22100022.12.362.434.20121.09.339030.27301.1 22100022.12.362.434.20121.10.339030.27301.1 22100022.12.362.434.20
121.11.339030.27301.1 22100022.12.362.434.20121.12.339030.27301.1 22100022.12.362.434.20121.13.339030.27301.1 22100022.12.362.434.20121.14.
339030.27301.1 22100022.12.362.434.20121.15.339030.27301.1 . DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação, VITOR BRUNO MACHADO GIRÃO -CONTRATADA ANTÔNIO ARINILO MACENA MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. Ilegível, 2. Maria Rejane Alves Milhome. Fortaleza 24 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 350/2022/PROCESSOS NºS05510619/2022 - 09863010/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA GR COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA , estabelecida na Rua Pereira Filgueiras , nº 670 , Centro, Fortaleza – CE , CEP:
60160-50, inscrita no CNPJ sob o nº 10.531.394/0001-68 , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. JOÃO ALVES RODRI-
GUES , inscrito no CPF sob nº 743.658.517-72 e RG: 96002000584, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas
Estaduais da Educação Profissional, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20220073, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da
Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. 8.2. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 864.000,00 (Oitocentos e sessenta e quatro mil reais ), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa:
441; PA: 20127; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 22100022.12.362.441.20127.09.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 21 DE NOVEMBRO
DE 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, JOÃO ALVES RODRIGUES - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Maria Rejane Alves Milhome. Fortaleza 24 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08187142/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE - CNPJ/MF
-07.954.514/0419-05- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães nº 272 – Bairro BENFICA,
CEP 60.040-160 - Fortaleza–Ce, representado neste ato pelo(a) Sr Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: GRUPO.(05 ITENS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 008/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200
(Duzentos dias) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta
dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.736,25 (Onze mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte e
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.10000.0–990411
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro
e Santos - CONTRATANTE - Augusto César Carvalho Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de
novembro de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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