DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº237 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
situado à Rua Sitio Malhada, n.º s/n , município de Crato, inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo (a ) Sr.(a) Francisco de
Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2022 FORO: Juazeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 14.043,10 (Quatorze
mil, quarenta e três reais, dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.36
2.441.20127.01.339030.10000.0 – 62692. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Nágila Kellen de Carvalho Monte Bringel
CONTRATANTE Francisco de Assis Leite de Pinho Filho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Lindsy Rainelly do Nascimento Mendes 2.Roberto Viana
da Silva. Fortaleza 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08346933/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Capitão José Teles , Nº 625, Bairro Centro, Muni-
cípio de Paracuru/CE, Telefone ( 85 ) 3344-2997, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0148-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO,
inscrita no CNPJ sob Nº 46.277.864/0001-56, com sede à R MAURO MAIA,400, BAIRRO AREIAS II, MUNICIPIO IGUATU CEP No 63.508- 270,
representado neste ato pelo(a) OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Festividades
e Homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 11/2022, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica no 2022/23866 e Termo de Participação no 11/2022 FORO: Paracuru-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.100,00 (SETE MIL E CEM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.02344. DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Milly
Warley Albuquerque Ramos CONTRATANTE OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Jaqueline Mendes de
Sousa Gomes 2 Conceição de Sousa Duarte. Fortaleza 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10046151/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS LIMA
estabelecida a Rua Nelson de Souza Alencar, S/Nº, Bairro Veneza, Município de Iguatu/CE CEP 63504-356, Telefone (88)3581-9463, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0667-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ROGERIO
GOMES DA SILVA CONTRATADA: A. BEZERRA VIEIRA BOMBONIERE, inscrita no CNPJ sob nº 06.268.053/0001-74, com sede à Rua(Av) Agenor
Carneiro n° 43, Bastiana, CEP 63507-010, Iguatu-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aristóteles Bezerra Vieira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI – FILGUEIRAS
LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 16 ou SEFOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP, COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA,
13 KG, BOTIJAO 13.0 QUILOGRAMAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
030/2022 FORO: Iguatu – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.486,00 (Dez mil quatrocentos e oitenta e seis ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011802339030100000 724. DATA DA ASSINATURA: 10 de
novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: ROGERIO GOMES DA SILVA CONTRATANTE Aristóteles Bezerra Vieira CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10669957/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES,
Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0615-07,neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, Sra. FRANCISMARY CRUZ DE LIMA
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ de nº 07.759.165/0001-90, repre-
sentado neste ato pela Srª MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 8 e 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 05/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 16.498,00
(Dezesseis mil quatrocentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624342012101339030273001 - 10367, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISMARY CRUZ DE LIMA,CONTRATADA-MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE e TESTE-
MUNHAS 01-IVAN OLIMPIO DE SOUSA 02-ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08445150/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LUIZ GIRÃO - CNPJ/MF -07954514/0252-09- 1ªCREDE - MARANGUAPE/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMEN-
TAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, com sede à Rua Eunice, nº 168, Bairro: Paupina, Município de Fortaleza/CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADE
E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2022/24296 e Termo de Participação nº 2022/0003 FORO: MARANAGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300
(Trezentos Dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.900,00 (Seis Mil, e Novecentos
Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Gurhgel Presley Gomes Bonfim - CONTRATANTE - Jamal Maia Bucar, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-FÁBIO DE OLIVEIRA AMORIM, 02-EDNA MOREIRA DA COSTA. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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