DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº237  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08590087/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BARBOSA 
LIMA, estabelecida a Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-
58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: 
CEARÁ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.414.313/0001-14, com sede à Av. Professor Gomes de Matos, nº 798, Sala 04, Bairro Bom Futuro, 
Município de Fortaleza / CE, CEP: 60.416-392, representada neste ato pelo Sr. Márcio Antônio Rocha Colares. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
Execução de serviços de REFORMA DA COZINHA, VESTIÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS E DEPÓSITO DE LIVROS, na EEMTI JOÃO BARBOSA 
LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, 
e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento 
no Convite nº 12/2022 FORO: Itaiçaba - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, conta- dos a 
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço 
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 156.803,49 (cento 
e cinquenta e seis mil, oitocentos e três reais e quarenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015204339039251001 - 122920. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Regilberto 
José Silva CONTRATANTE Márcio Antônio Rocha Colares CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA 2.RAFAEL 
LIMA FALCÃO. Fortaleza 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09580050/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR 
POMPEU, estabelecida a Rua Professora Maria Hermínia, nº 70, Bairro Centro, Município de Senador Pompeu/CE, Telefone (88) 3449.1438, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0341-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Maria das Dores da Silva CONTRATADA: M B CARVALHO PIRES, inscrita no CNPJ sob Nº 31.518.932/0001-54, com sede na Praça São Sebastião, Box 
3, Bairro Centro, Município de Senador Pompeu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Beatriz Carvalho Pires. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo ATENDER DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 011/2022 FORO: Senador Pompeu, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250(duzentos e cinquenta) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250(duzentos e cinquenta) dias, contado 
a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 738,10 (Setecentos e trinta e oito reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.09.33903000.27301.1.30.00 - 628. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria das Dores da Silva CONTRATANTE Maria Beatriz Carvalho Pires CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.ANTONIA 
ADRIANA VIEIRA DA SILVA 2.ANTONIA DE OLIVEIRA DE CARVALHO. Fortaleza 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09921869/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES 
DA SILVEIRA, estabelecida a Av. Humberto Sena, 250, Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Município de Quixeramobim/Ce, telefone (88) 3441-3170, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a), Geral 
Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.033.349/0001-16, 
com sede à Rua Eunice, N° 168, Bairro Paupina, Município: Fortaleza/ CE, CEP no: 62.872-645 representado neste ato pelo Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 12 – Quixadá-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 27/2022 respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data da publicação em Diário Oficial. Prazo de EntregaO prazo para o serviço 
de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias a partir da data de publicação em Diario Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 5.058,50 ( cinco mil e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012209339039100000 - 10316. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATANTE Jamal Maia Bucar CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1.Bianca Lara Pinheiro Borges 2.Joanara de Oliveira Fernandes. Fortaleza 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08464332/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçã o/ EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, estabelecida à Av. Presidente Castelo 
Branco, nº S/N, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.034-115, Telefone (88) 3102-1151 , inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0595-29 , 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adriana Cristina Anastácio Leite 
CONTRATADA: CAIPEMA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA, inscrita 
no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 003/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2022 FORO: 
Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 33.406,50 (trinta e três mil quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030100000 - 1040354. DATA DA ASSINATURA: 
08 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina Anastácio Leite CONTRATANTE Francisco de Assis Leite de Pinho Filho CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1.Ilegível 2.Ilegível. Fortaleza 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09177442/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0604-
44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Nágila Kellen de Carvalho 
Monte Bringel CONTRATADA: CAIPEMA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA ,