DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº237 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08367922/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO LICEU JOSÉ
FURTADO DE MACEDO - CREDE 11 - JAGUARIBARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0203-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) DION GLEISON OLIVEIRA MARIANO CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397.0001/15, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato O OBJETO DE SERVIÇOS DE REFORMA
CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DE SALASDEAULA, NAESCOLA LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade Convite nº 11/2022 FORO: JAGUARIBARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (Cento e
cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 ( Sessenta) dias corridos, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 130.193,11 (CENTO E TRINTA MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014914339039251001 - 123620 (2022). DATA DA ASSINATURA: 08 de
novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: DION GLEISON OLIVEIRA MARIANO - CONTRATANTE – ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Tiago de Lemos Domingos, 02- Antonia Odiene Diógenes da Silva. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08870055/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LIA SIDOU - CREDE 01 - AQUIRAZ/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0405-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria das Dores de Freitas CONTRATADA: I M
PACHECO, inscrita no CNPJ sob nº 35.153.854/0001-92, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Israel Martins Pacheco. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃODE1(UMA) SALA NO PAVIMENTO SUPERIOR, na EEMTI LIA SIDOU, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento
na modalidade CONVITE nº 03/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decretonº31.543/2014 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (Cento e Cinquenta), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 135.978,37 (Cento e
Trinta e Cinco Mil Novecentos e Setenta e Oito Reais e Trinta e Sete Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624341015103449051234001 - 2144419 (2022). DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria das
Dores de Freitas - CONTRATANTE – Israel Martins Pacheco – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Renato Lobo de Castro, 02- Stela Raquel dos
Santos de Oliveira. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08187223/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ JOACY PEREIRA - CREDE
08 - Aratuba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0056-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Kézia Viana de Freitas CONTRA-
TADA: MASTER COOL REFRIGERACAO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n° 43.393.797/0001-47, representado neste ato pelo Sr. Antônio Renato
Rodrigues Ramos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA
EM AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 0009/2022, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n°
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 0009/2022 e Termo de Participação n° 2022/0009 FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 160 (cento e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 1.479,91 (mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e um centavo) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011107339039100000 - 5377. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Ana Kézia
Viana de Freitas - CONTRATANTE – Antônio Renato Rodrigues Ramos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Erika Maria Oliveira Dos Santos,
02- Vileide Ferreira da Silva. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09789073/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ JOACY PEREIRA - CREDE
08 - Aratuba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0056-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Kézia Viana de Freitas CONTRA-
TADA: TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, , representado neste ato pelo Sr. Jamal
Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
- FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0010/2022, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0010/2022 e Termo de Participação nº 2022/0010 FORO: Aratuba/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 160 (cento e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem
de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.790,00 (quatro mil, setecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011107339039100000 - 5377 . DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Ana Kézia
Viana de Freitas - CONTRATANTE – Jamal Maia Bucar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Erika Maria Oliveira Dos Santos, 02- Vileide Ferreira
da Silva. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09102221/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA - CREDE
16 - ACOPIARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0822-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO CHADAIDE MARTINS
BATISTA CONTRATADA: CONSTRUTORA ARAUJO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.370745/0001-94, neste ato represen-
tada pelo(a) Sr(a) ANTONIA ALMEIDA ARAUJO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE 02 SALAS DE AULAS, na EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 0028/2022, regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ACOPIARA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA DIAS) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela