DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº237 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
nº 002/2022 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 002/2022 e Termo de Participação nº 2022/16124
FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.540,00 (Três Mil, Quinhentos e Quarenta Reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011110339030100000 - 5384. DATA DA ASSINATURA: 11
de novembro 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA ELIANE DE LIMA DIAS - CONTRATANTE – MARIA PATRÍCIA SILVA PAULA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA CAMILA INACIO DA SILVA, 02- LORESSA MAIRA PIRES NUNES. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05727960/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e do 2º Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo
Júnior, estabelecido a Avenida Castelo Branco, nº 401, Bairro Santa Tereza, CEP. 63.050-405, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-1136,
inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0592-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora,
a Sra. MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob no 30.962.920/0001-
51, com sede à Rua Vital Brasil, no 780, CEP. 60.541-705, Bonsucesso, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA
SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 15/2022, bem como no Termo de Referência, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16388 e Termo de Participação nº 15/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 14.999,81 (Quatorze Mil Novecentos e Noventa e nove Reais e Oitenta e um centavo) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039100000 – 817. DATA DA ASSINATURA: 18 de
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS
e TESTEMUNHAS: 1 - LUCAS MANOEL MAGALHÃES MATEUS 2 - LUIZ ROBERTO ALENCAR M. JUNIOR, Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08443815/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PROFESSORA EUNICE
MARIA DE SOUSA FREITAS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0568-56, situada na Rua Gabriel Izidro, nº 388, Bairro Centro, no Município Mauriti- CE, CEP
63210-00, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr João Paulo Carvalho dos Santos
CONTRATADA: CONSTRUSER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.701.149/0001-00,
com sede à Rua Henrique Alencar, nº45, Bairro Centro, Município Mauriti-CE, CEP 63210-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato represen-
tada pelo(a) Sr(a) José Audisio de Morais. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SALA
(AEE) E DEPÓSITO, na EEFM PROFESSORA EUNICE MARIA DE SOUSAFREITAS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade CONVITE nº 06/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Mauriti, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 220 (Duzentos e Vinte) dias corridos, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR
GLOBAL: R$ 109.094,80 (Cento e Nove Mil Noventa e Quatro Reais e Oitenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015101449051234001 - 2145079 (2022). DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2022
SIGNATÁRIOS: João Paulo Carvalho dos Santos CONTRATANTE José Audisio de Morais CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Expedito Andrade de
Sousa Neto 2Maria do Carmo Barbosa. Fortaleza 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05854431/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MARIA GISELDA COELHO
TEIXEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0787-44 , situada na CE 065, Km 58, Comunidade de Basílio, CEP 62.780-000, Palmácia(CE), doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA: CONTECH
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95, com sede na Travessa Prefeito Hildo Furtado, s/n, Conselheiro Estelita,
Baturité(CE), CEP 62.760- 000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS LABORATÓRIOS ESPECIAIS INCLUSIVE COBERTA, DA
HIDRÁULICA DOS BANHEIROS, TRATAMENTO DE FISSURAS E INFILTRAÇÕES NAS SALAS DEAULA E LABORATÓRIOS, REVISÃO
NA TUBULAÇÃO DO DRENO DO AR CONDICIONADO, PINTURA DO PÁTIO, REFORMA ELÉTRICA GERAL, na EEEP MARIA GISELDA
COELHO TEIXEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 011/2022, regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Palmácia(CE).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficáciaPRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 228.883,31 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e três
reais e trinta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243310149
07339039251001 - 121668. DATA DA ASSINATURA: de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATANTE
LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Francisco Darlano dos Santos Lima 2José Alessandro Campos de Andrade.
Fortaleza 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09821244/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0512- 00 - neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA:
JOSÉ MASTER COOL REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.393.797/0001-47, Município de Caucaia/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr. Antônio Renato Rodrigues Ramos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 01 APARELHO DE AR CONDICIONADO – SUBSTITUIÇÃO DA PLACA
), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/30205, que integra este instrumento, independente de trans-
crição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20/2022 e Termo de Participação nº 2022/30205 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e