DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº237 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 220.397,92 (DUZENTOS E
VINTE MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REIAS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.02.449051.23400.1-2143768. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA - CONTRATANTE – ANTONIA ALMEIDA ARAUJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
SIRLANIA MARIA FERREIRA, 02- RICARDO SOUZA E SILVA. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08553041/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTATUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO - CREDE 14 - Solonópole/CE, inscrita no CNPJ 07,954,514/0832-33, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Caio Eder Santiago Lopes de Sousa CONTRATADA: M. S. ALVES BANDEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 21,509,089/0001-
96, representado neste ato pela Sra. Maria da Saúde Alves Bandeira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: ÁGUA ADICIONADA DE SAIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2022 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será (duzentos) 200 dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 3.152,30 (três mil, cento e cinquenta
e dois reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012209339030100
000 – 3871. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Caio Eder Santiago Lopes de Sousa - CONTRATANTE – Maria da
Saúde Alves Bandeira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lais Adriano Noronha , 02- Ianna Lara Pinheiro. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10138064/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO, estabelecida à Rua
Marica Leite, nº 285, Bairro Araçá, Município de Aurora/CE, CEP 63.360-000, Telefone (88) 3543-1561, inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR DE BREJO SANTO, CNPJ: 11.555.541/0001-00, situado na Rua Manoel Inacio Bezerra, município
de Brejo Santo- CE, CEP 63.260-000, representada pelo Sr. Francisco Ailton Ricardo da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 04/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2022 FORO: Aurora – CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 23.392,00 (vinte e três mil trezentos e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624412012701339030100000 - 62692. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Isnard Alves Gonçalves
CONTRATANTE Francisco Ailton Ricardo da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09370765/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, estabelecida na Rua Santa
Rita, Nº 263, Bairro, Centro, Município de Redenção/CE, Telefone (85) 3332-2654, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: GLERESTON
TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com sede à Lot pv Forquilha, nº 01, bairro Siupé, na Cidade de São Gonçalo do Amarante
– Ceará, CEP 67620-000, representado neste ato pela Sr. GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20210011, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2022/28682 e Termo de Participação nº 20220011 FORO: Redenção-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.620,00 (Hum Mil Seiscentos e Vinte Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011807339030100000 - 708. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATANTE GLERESTON TELES DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 EFIGÊNIA MOURA
CASTELO BRANCO 2 MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA. Fortaleza 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10065083/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 09 - Horizonte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, neste ato representada por seu Coordenador
Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
32.033.349/0001-16, representada neste ato pelo Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo o serviço de FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO, para atender a encontros e reuniões com escolas da rede estadual e municipal da CREDE 9, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item avulso: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220014 FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 180
(Cento e Oitenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por
anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 150 (Cento e Cinquenta) dias, contados a partir
da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$
9.495,00 (Nove Mil Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.122.211.20763.15.33903910.00.00 - 10321. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Pedro Henrique Sampaio Silveira
- CONTRATANTE – Jamal Maia Bucar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lucieudes Pereira do Nascimento, 02- Francisca Malba Pinheiro.
Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05655722/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANTONIO SABINO GUERRA -
CREDE 07 - ITATIRA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0313-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA ELIANE DE LIMA
DIAS CONTRATADA: MARIA PATRÍCIA SILVA PAULA, inscrita no CNPJ sob nº 31.754.157/0001-36, neste ato representada pelo(a) Sr (a) MARIA
PATRÍCIA SILVA PAULA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGAR-
RAFADOS PARA MANUTENÇÃO DESTA UNIDADE DE ENSINO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação