DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº237  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$  120,00 (Cento e Vinte Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Enedite 
Madeira do Nascimento CONTRATADA - Antônio Renato Rodrigues Ramos e TESTEMUNHAS: 1 - DIEK GILSON DE OLIVEIRA LIMA 2 - NAYARA 
LYNE SILVA SOUSA, Fortaleza 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10277412/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes,Município de Acaraú/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0180-91, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: ELIAS ALVES DOS 
SANTOS,CPF nº 064.323.963-44. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 04/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua Publicação do Diário 
Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 3.778,49 (Três Mil Setecentos e Setenta e Oito Reais e Quarenta e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012105339030273001- 2237 e 221000221236243420121053390
30100000 - 1062451. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Luiz Silva Fontenelle,CON-
TRATADA-Elias Alves dos Santos e TESTEMUNHAS 01-Nataline Viana da Silva 02-Maria Ivonete Xavier de Araújo. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07121911/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI VICENTE ARRUDA - CREDE 01 - Município de CAUCAIA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0128-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA, inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-
51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º , o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, O PRAZO DE EXECUÇÃO o prazo de 
execução será de 340 ( TREZENTOS E QUARENTA) dias contados a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$  86.286,50 ( OITENTA E 
SEISMIL, DUZENTOSE OITETNA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 -11901. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA CONTRATADA - RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO e TESTE-
MUNHAS: 1 - BRENNA SÁVIA DE CARVALHO QUEIROZ 2 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FELIPE, Fortaleza 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07641370/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE QUIXADÁ - CNPJ/MF 
-07.954.514/0831-52- 12ªCREDE - QUIXADÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)EDNALDO FERNANDES DE SANTANA 
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à END: RUA VITAL BRASIL 
Nº780 – BONSUCESSO CEP: 60.541-705 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 0005/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/20792 e Termo de Participação nº 0005/2022 
FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 100 (cem) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 1.760,00 (um mil reais setecentos e sessenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011109339039100000 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: EDNALDO FERNANDES DE SANTANA - CONTRATANTE -LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10188126/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA CEJA-PROFESSORA CECY CIALDINI - CREDE 06 - Município de 
Sobral/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514.0109-45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. PAULO SERGIO FLOR CONTRATADA: JOSE ARIMATEIA DE MESQUITA MACIEL - município de Santa Quitéria/CE, inscrito no CPF: 
sob n.º 840.007.163-87, o Agricultor Sr. JOSE ARIMATEIA DE MESQUITA MACIEL. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n 03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2022 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sesenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$  9.580,00 (Nove mil, quinhentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123664332011511339030273001 – 11788. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- PAULO SERGIO FLOR CONTRATADA - JOSE ARIMATEIA DE MESQUITA MACIEL e TESTEMUNHAS: 1 - ANA CHARLEN ALVES DE 
ALBUQUERQUE 2 - MILENA ALVES AGOSTINHO, Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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