DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº237 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10189718/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS - CNPJ/MF -07.954514/0523-
54- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES, CNPJ 21.872.925/0001-00, situada na R DESEMBARGADOR PEDRO
MElO , n° 530 B Bairro PARQUE TPJUCA, MARACANAU CE, CEP 61.917-190, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE
FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 00012022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 00012022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a
partir da sua Publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.464,00 (seis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 - 10397 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS - CONTRATANTE - FRANCISCO FLAVIO
CAVALCANTE FERREIRA , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09901086/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO - CNPJ/MF -07.954.514/0061-66
- 8ªCREDE - BATURITÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Héryda Pedrosa Souza CONTRATADA: CONTECH LOCA-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95, com sede à Travessa Prefeito Hildo Furtado S/N, Bairro Conselheiro Estelita,
Município Baturité/CE, CEP 62.760-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Luiz Edgar Duarte da Silva. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO, no LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade CONVITE nº 10/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (Cento e Vinte), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem
de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.097,76
(NOVE MIL E NOVENTE E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624331014907339039234001 - 2145237. DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Héryda Pedrosa
Souza - CONTRATANTE - Luiz Edgar Duarte da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Revania Cabral Lopes, 02-Roberto Claudio Moreira
dos Santos. Fortaleza, 22 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08929408/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I MONSENHOR XIMENES - CNPJ/MF -07.954.514/0175-24- 13ªCREDE
- CATUNDA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA: CONSTRUTORA MORFEU
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 32.526.831/0001-98, com sede à Rua: Vereador Expedito Pereira de Sousa , nº: 96, Bairro: Alto do Renascer, Município:
Hidrolândia, CEP: 62270-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Andson Soares Sousa. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, na E.E.M.T.I MONSENHOR XIMENES, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com
fundamento na modalidade CONVITE nº:2022/006, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: CATUNDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de180 dias (Cento e Oitenta), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 dias (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$
179.793,57 (Cento e Setenta e Nove Mil e Setecentos e Noventa e Três Reais e Cinquenta e Sete Centavos), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015112449051234001 - 2144420 (2022). DATA DA ASSINATURA: 16 de Novembro de 2022
SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa - CONTRATANTE - Andson Soares Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel.
Fortaleza, 22 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04096550/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SANTO AFONSO - SEFOR 01
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0474-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARLUCE ARAGÃO ABREU
VASCONCELOS CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.047.757/0001-
02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO
pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n e 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n e 0010/2022 e Termo de Participação nº 20220010, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 33.486 de 21 de Fevereiro de 2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de consultoria técnica em
contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 (Trezentos e cinquenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 99,00 (Noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118
03339039100000 - 10294 . DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS -
CONTRATANTE – MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SHEYLLA BARROS ANDRADE SOUSA
SALES, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09566228/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES,
estabelecida à Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles S/N, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Telefone 88-3102-1272, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0615-
07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, Sra. FRANCISMARY CRUZ DE
LIMA CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 03.104.704/0001-00, com sede à Rua Maria Julia Lima Verde
Vilar, nº 47-B, Bairro Novo Crato, Município de Crato/CE, CEP: 63.113-358, representado neste ato pela Srª MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 11 e
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