DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 29 de novembro de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº237 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00929474/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO - CNPJ/MF - 07.954.514/0214-75- 
1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRA-
TADA: L4 CONSULTORIA PROJETOS E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 36.582.119/0001-67, com sede à RUA MONTE LIBANO , 
330 – MONDUBIM , Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) LUANA STEPHANY CALIXTO DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS 2022.3 (REDE DE PROTEÇÃO), cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/17, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2022/27840 e Termo de Participação nº 20220017 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência 
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.098,00 
(Dois mil e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201180333903910
0000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO - CONTRATANTE- 
LUANA STEPHANY CALIXTO DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Samuel Brito de Oliveira, 02-Maria Juliana da Silva Pereira. 
Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09791795/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE - CNPJ/MF 
-07.954.514/0084-52 - 6ªCREDE - MASSAPÊ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Daniela Viana Vasconcelos de Albuquerque 
CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com sede à Lot. PV Forquilha, nº 01, Bairro Siupe, 
CEP: 62.670-000, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, representado neste ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o Serviço de terceiros – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR-CONDICIONADO em favor da 
EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. Cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação Nº 2022/0022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/29994 e Termo de Participação nº 2022/0022 FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e 
de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 750,00 750,00 
(SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2012
2.11.33903900.10000.0.30.00 - 8607. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Daniela Viana Vasconcelos de Albuquerque - 
CONTRATANTE - Glereston Teles da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisco Hiury Nicolau da Vera Cruz, 02-Carlos Maurício Costa 
Nascimento. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10327673/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 
- CNPJ/MF - 07.954.514/0059-41 - 8ªCREDE - BATURITÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Afonso Jampierry Silveira de 
Almeida CONTRATADA: AKS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n° 12.968.722/0001-
13, com sede à Rua Eliezer Góis, n° 120, B, Bairro Parque São Gerardo, Município Caucaia/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS(FESTIVIDADES E HOMENAGENS), cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 
e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n°24/2022 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300(Trezentos) dias, contado a partir da assinatura da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL 
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.20700.1 2361. DATA 
DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE - Francisco Moreira de Sousa, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JARLINNY CASTRO DA SILVEIRA, 02-RUAN LIMA DE SOUZA. Fortaleza, 22 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10003193/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM BENI CARVALHO - CNPJ/MF -07.954.514/0325-90- 10ªCREDE - ARACATI/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO DANIEL BARBOSA PINTO CONTRATADA: DAVID JONATHAN LIMA 
NUNES AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS, inscrita no CNPJ sob nº 32.810.734/0001-22, com sede na Rua Monteiro Lobato, nº 451 
- Siqueira, Município Maracanaú - Ce, representado neste ato pelo Sr. DAVID JONATHAN LIMA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA EEM BENI CARVALHO cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 012/2022 e Termo de Participação nº 2022012 
FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados 
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 890,50 (oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011104339030100000 - 3937 – MAPP 2209142020. DATA 
DA ASSINATURA: 26 de OUTUBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DANIEL BARBOSA PINTO - CONTRATANTE -DAVID JONATHAN 
LIMA NUNES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Keyle Samara Ferreira de Souza, 02-Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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