DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº237 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10114289/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I ANDRÉ CARTAXO - CNPJ/MF -07.954.514/0567-75 - 20ªCREDE -
MAURITI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: JOSÉ LEANDRO DA SILVA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 02/ 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste
contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco dias ), contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.213,30 ( Doze mil duzentos e treze
e trinta centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030100000 - 1040354
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos
Santos - CONTRATANTE - José Leandro da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09186298/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO - CREDE 01 - Município de Maracanaú/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954/0214-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcos Paulo Vieira de Figueiredo CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES , inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, Representado neste ato
pelo (a)Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0004/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0004/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
48.176,54 (Quarenta e oito mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 - 832709. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Marcos Paulo Vieira de Figueiredo CONTRATADA - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - Samuel Brito de
Oliveira 2 - Maria Juliana da Silva Pereira, Fortaleza 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08265631/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MONSENHOR LINHARES,
estabelecida a Rua Ver. José Afonso Parente, nº 201, Bairro Centro, Município de Groaíras/CE, Telefone (88) 3647-1132, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0081-
00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RONIELE CARVALHO
MAGALHÃES CONTRATADA: CRIATIVA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.513.714/0001-50, com sede à AV.
SENADOR OZIRES PONTE, nº 40, Bairro CENTRO, Município MASSAPÊ/CE, CEP 62.140-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) HYAGO MARQUES ESTEVÃO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE REFEITÓRIO E COZINHA, na EEM MONSENHOR LINHARES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 005/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: Groaíras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (CENTO E OITENTA) dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 249.263,36
(DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014711449051251001 - 124619 (2022). DATA DA
ASSINATURA: 01 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATANTE HYAGO MARQUES ESTEVÃO
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.RICARDO MELO RODRIGUES 2.RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS. Fortaleza 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08489602/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO MARQUES DE ABREU, estabelecida
na RUA MANUEL GUEDES, nº 1076, Bairro ITAPEBUÇU, Município de MARANGUAPE/CE, CEP: 61988 – 000 Telefone (85) 3369-2236, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0249-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA CONTRATADA: A K CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001 - 83, com sede
na Rua Vitoria, nº 1501, Bairro João XXIII, Fortaleza – CE, CEP 60.525 - 455, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, na
EEM ANTONIO MARQUES DE ABREU, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2022, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
Maranguape-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de (180) cento e oitenta, dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 107.826,84 (cento e sete mil oitocentos e vinte e seis reais
e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243310147
03449051251001 – 122692. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA CONTRA-
TANTE DIEGO PAIVA PONTES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09571382/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERITENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - CNPJ/
MF -07.954.514/0686-09- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA
CONTRATADA: OGR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.281.493/0001-34, com sede à Rua São João do Jaguaribe, nº 41, Bairro Centro,
Município de Fortaleza/CE, CEP 60.110-130doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.ORLANDO GERARDO RANGEL
NETO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA ESTRUTURAL, COBERTA, SUBSTITUIÇÃO DE CALHAS E CALÇADA EM
FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ - EEMTI, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 09/2022, regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
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