DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº237 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09923098/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CARMINHA VASCONCELOS - CNPJ/MF -07.954.514/0257-05- 3ªCREDE
- MORRINHOS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA: J B SERVIÇOS
CONTÁBEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº, 14.818.486/0001-84, com sede à Rua(Av) Rua Capitão Miguel Lopes, nº 84, Bairro Centro, Município
de Bela Cruz, Ceará, CEP: 62.570-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gilberto Jorge de Vasconcelos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEMTI CARMINHA VASCON-
CELOS pertencente à jurisdição da CREDE 03, cuja descrição e quantitativo encontra detalhado no Termo de Participação nº 2022/0029, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30629 Termo de Participação nº 2022/0029 FORO: MORRINHOS/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 340 (Trezentos e Quarenta Dias) dias após a publicação
no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 340 (Trezentos e Quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 899,00 (Oitocentos e Noventa e Nove Reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011805339039100000 – 2438. DATA DA ASSINATURA:
SIGNATÁRIOS: Luiza Amélia de Araújo Arcanjo - CONTRATANTE - Gilberto Jorge de Vasconcelos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-CON-
CEIÇÃO CAVALCANTE DA SILVA, 02-MARIA LUCILENA RIBEIRO DE SOUZA. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09947191/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE - CNPJ/MF -07.954.514/0328-
33- 10ªCREDE - FORTIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: OSIAS DO CARMO
BATISTA 44044275300, inscrita no CNPJ sob Nº 39.306.822/0001-30, com sede à Rua Gurguri, nº 01, Bairro Gurguri, Município: Fortim/CE, CEP: 62.815-
000, representada neste ato pelo Sr. OSIAS DO CARMO BATISTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE
COPA E COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 03, 05, 07, 08 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COEP
nº 2022/16553 e Termo de Participação nº 09/2022 FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 482,60 (Quatrocentos e oitenta
e dois reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.339030
00.10000.0.30.00 - 3937. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE - OSIAS DO
CARMO BATISTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Suilane Lira Soares dos Santos, 02-Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto. Fortaleza, 18 de
novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08956251/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA,Mu-
nicípio de JUCÁS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0674-67,neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA:
CLEITON PAULA BARROS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76,representado neste ato pelo Sr. Cleiton Paula Barros. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo Manutenção de Máquinas e Equipamentos da Escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 20220019, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29363 e Termo de Participação
nº 20220019, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.825,00 (um mil oitocentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011102339039100000 - 741. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- Luiz Nogueira de Souza,CONTRATADA-Cleiton Paula Barros e TESTEMUNHAS 01-JOANA ALICE GOMES MARTINS 02-KARLOS
ALISON OLIVEIRA SANTANA SILVA. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05399548/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSEFA
BRAGA BARROSO - CREDE 02 - Município de Miraíma/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0042-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS, inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-
04, Município de Nova Russas - CE representado neste ato pelo(a) Cleide Gomes Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0006, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15482 e Termo de Participação nº 2022/0006 FORO: MIRAÍMA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco ( 365) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.855,40 (Três mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011806339030100000 - 8719. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA - CLEIDE
GOMES MARTINS e TESTEMUNHAS: 1 - José Iranilton Sousa Rodrigues 2 - Manoel Marques dos Santos, Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09630210/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M ABRAÃO BAQUIT, estabelecida a Rua Reginaldo Lopes, nº
s/n, Bairro campo novo, Município de Quixadá/CE, Telefone (88) 3445 - 1056, inscrita no CNPJ 07.954.514/0284-88, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS, RG nº 98010199412,
CPF nº 383567243-68 CONTRATADA: D E E COMERCIO E PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob Nº 27.495.927/0001-04 , com sede à Rua: praça Luiz
Hermenegildo Rocha , 52 Bairro Centro Cidade de Mulungu - Ceara, Cep 62.764-000 , representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Maria Das Graças da Silva
Bezerra CPF. 009.300.483-42 RG 2002029253800 SSP/Ce. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20220010 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir
da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 270(duzentos e setenta dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.337,50 (Três Mil Trezentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) pagos em Conformidade com o contrato original
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