DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº237  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011409339030100000 - 1060304 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA 
ASSINATURA: 25 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS - CONTRATANTE - MARIA DAS GRAÇAS 
DA SILVA BEZERRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, 02- LUIS CLAUDIO FERNANDES DA 
SILVA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10003061/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM BENI CARVALHO - CNPJ/MF - 07.954.514/0325-90 - 10ªCREDE - 
ARACATI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA 
MATOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede na Rua Vital Brasil, nº 780 - Bonsucesso, Município Fortaleza - Ce, representado 
neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
PROCESSAMENTO DE DADOS PARA EEM BENI CARVALHO - ARACATI - CE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 2002/012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 012/2022 e Termo de Participação 
nº 2022012 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser 
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 205,00 (duzentos e cinco reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011104339030100000 - 3937 – MAPP 2209142020. DATA DA ASSINA-
TURA: 26 de OUTUBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE - Luiz Gustavo da Silva Matos, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Keyle Samara Ferreira de Souza, 02-Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09564837/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, - CNPJ/MF - 07.954.514/0522-73 - 
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: T. SOARES 
RODRIGUES COMERCI VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob n°30.946.397/0001-70, com sede à Rua(Av) FARIAS Lima, n° 1114 - casa A, Bairro 
Messejana , Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) TIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontramse 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01-03-05-08-11-12-13-14-16-21-23-24-25. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993, Lei complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal 
n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 04/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal 
n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.950,86 (CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 -10397 221000221236243320114033
39030100000 990411 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
MERIANA FARIAS MARTINS - CONTRATANTE - TIAGO SOARES RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-LUCIA MARIA SOUSA 
RAMOS, 02-DIEGO MOURÃO MESQUITA. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09352244/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA ALICE RAMOS - CNPJ/MF -07.954.514/0180-91- 3ªCREDE 
- ACARAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
PRODUTORES AGRÍCOLAS E PECUARISTAS VALE DO ACARAÚ, Situado na Vila Tucunzeiros, S/N, Bairro Zona Rural, Município Acaraú/
CE, inscrita no CNPJ sob nº 33.029.345/0001-27, representado neste ato por Sr. Carlos Alberto Cordeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 04/2022, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2022 FORO: ACARAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua Publicação do Diário Oficial 
do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 17.073,95 (Dezessete mil e Setenta e Três Reais e Noventa e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012105339030273001 – 2237 22100022123624342012105339030100000 - 1062451 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva 
Fontenelle - CONTRATANTE - Carlos Alberto Cordeiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Nataline Viana da Silva, 02-Maria Ivonete Xavier de 
Araújo. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10064567/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA - CNPJ/MF -07.954.514/0205-84- 10ªCREDE 
- LIMOEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: FRANCISCO 
KLEBER DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2022 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 34.942,60 (Trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e 
dois reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.3390300
0.27301.1.30.00 – 4851 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - CONTRATANTE -FRANCISCO KLEBER DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Cleidiane Lourenço 
de Andrade, 02-Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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