DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº237  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09400940/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO - CNPJ/MF -07.954.514/0117-55- 
7ªCREDE - CARIDADE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Angélica Alves Rocha CONTRATADA: ÁTOMO CONS-
TRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 28.177.357/0001-69 à Rua J Pinto - Altos Nº 720, Palestina, Canindé-CE - CEP: 62.700-000, 
representado neste ato pelo Sr. Francisco de Assis Cardoso Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de CONTRATAÇÃO DE 
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA REFERENTE AO REPASSE PARA A MANUTENÇÃO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I do edital, independente de transcrição. Itens: GRUPO 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0006 - VIPROC Nº 09400940/2022 - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 2022/28261 FORO: 
CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.930,00 (Cinco mil, novecentos e trinta reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011810339039100000 – 627. DATA DA ASSINATURA: 
27 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha - CONTRATANTE - Francisco de Assis Cardoso Pereira , - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10621261/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ - CNPJ/MF -07.954.514/0192-25 - 3ªCREDE 
- CRUZ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Gleiciane Maria Silveira e Freitas CONTRATADA: COOPAFAM COOPERATIVA 
AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, situado na Rua Desembargador Pedro Melo, 530, Parque Tijuca, Maracanaú - CE, 
CEP 61.917-190, CNPJ: 21.872.925/0001-00, representado neste ato por Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220002. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública nº 20220002 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 61.016,65  (sessenta e um mil, dezesseis reais e sessenta 
e cinco centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011405339030273001 - 11917 
e 22100022123624342012105339030100000 - 1062451 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de 
novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira e Freitas - CONTRATANTE -Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10621202/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ - CNPJ/MF - 07.954.514/0192 - 25 - 3ªCREDE 
- CRUZ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Gleiciane Maria Silveira e Freitas CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRI-
CULTORES E PECUARISTAS DO VALE DO ACARAÚ IMPÉRIO DO CAMPO, situado na Vila Tucunzeiros, S/N, zana rural do município de 
Acaraú - CE, CEP 62.580-000, CNPJ: 33.029.345/0001-27, representado neste ato por Sr. Carlos Alberto Cordeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220002. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 20220002 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.669,32  (Cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e dois 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011405339030273001 - 11917 e 2210002
2123624342012105339030100000 - 1062451 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 
2022. SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira e Freitas - CONTRATANTE -Carlos Alberto Cordeiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 
02-Ilegivel. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06222927/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ - CNPJ/MF -07.954.514/0192-25 - 
3ªCREDE - ACARAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)GLEICIANE MARIA SILVEIRA FREITAS CONTRATADA: JOSÉ 
ODECIO DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 38.349,98 (Trinta e oito mil, trezentos e 
quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201
1405339030273001 - 11917 e 22100022123624342012105339030100000 - 1062451 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: GLEICIANE MARIA SILVEIRA FREITAS - CONTRATANTE - JOSÉ ODECIO DE 
FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03997537/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA - CNPJ/MF -07.954.514/0611-
83- 18ªCREDE - ASSARÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Valderez Arrais da Silva CONTRATADA: ANTONIO 
VANDERLAU PEREIRA DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 32.002.167/0001-88, com sede à Av. Antonio Rodrigues de Abreu, nº 117, Adjacir Cidrão, 
Taua/CE, CEP: 60.660-000, representado neste ato pelo Sr. Antônio Vanderlau Pereira de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2022/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16123 e Termo de 
Participação nº 2022/0012 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste 
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.166,00 (dois mil, cento e 
sessenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.
30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Valderez Arrais da Silva - CONTRATANTE - Antônio Vanderlau 
Pereira de Araújo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANTONIA FRANCISCA DA SILVA, 02-FRANCISCO IRAMAR ALVES. Fortaleza, 16 
de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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