DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº237  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03895939/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS - CNPJ/
MF -07.954.514/0814-51- 13ªCREDE - IPUEIRAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Herbert Feitosa Bezerra 
CONTRATADA: M. NEVES CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 25.091.453/0001-00, com sede na Rua Francisco Dourado Nunes, 
Nº 543, Bairro Centro, Tianguá, CEP 62.320-000. Representado neste ato pelo Sr. Karol Rodrigues Neves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CERCAMENTO 
PARA DEMARCAÇÃO DO TERRENO DA ÁREA DE CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES PRODUTIVAS), DA EFA - PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS 
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA, NO DT BALSEIROS / IPUEIRAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no CRONOGRAMA DE 
ENTREGA, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0007 
FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 43.036,83 (Quarenta e três mil e trinta e seis reais e oitenta e três centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.10000.0 8700. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 
2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Herbert Feitosa Bezerra - CONTRATANTE - Karol Rodrigues Neves, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Lucas 
de Sousa Sabino, 02-Régis dos Santos Braz. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09570063/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA - 
CNPJ/MF -07.954.514/0205-84- 10ªCREDE - LIMOEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA DE 
JESUS ÂNGELO CONTRATADA: LIVRARIA E PAPELARIA EXATA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.235.084/0001-277, com sede à Rua(Av) 
Rua Professor Ricart, nº 511, Bairro Centro, Município de Limoeiro do Norte - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ENEAS BRAGA 
DA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS afim de 
atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme ANEXO I desse instrumento convocatório. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, 
com fundamento na Carta Convite nº 27/2022 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e 
vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 135,00 (Cento e trinta e cinco 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.10000.0 – 10344. DATA 
DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - CONTRATANTE - FRANCISCO ENEAS BRAGA DA 
COSTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-leidiane Lourenço de Andrade, 02-Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09841075/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CNPJ/MF -07.954.514/0664-95- 16ªCREDE - IGUATU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros 
CONTRATADA: US DA CRUZ NETO-ME, situada na Rua José de Alencar, nº 498 A, Flores município de Iguatu-CE, CEP 63.500-490, inscrita no CNPJ 
sob nº 37.847.947/001-42, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de Serviço de Festividades e Homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos IV e Anexo com discriminação 
de serviços, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, 
Inciso II, alínea ‘‘a” da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações 
,com fundamento na Carta Convite 30/2022 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 100 (cem) dias, contado a partir 
da sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço (após empenho). VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339039100000 10321. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - CONTRATANTE - Ubiratan Sobreira da Cruz Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 
02-Ilegivel. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09204490/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI FILGUEIRAS LIMA - CNPJ/MF -07.954.514/0648-56- 17ªCREDE - 
LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ALTAMIRA CRISTINA FERREIRA CONTRATADA: 
BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.332.445/0001-56 , com sede à Rua Dr. Aluizio Teixeira Ferrer, nº 332, 
Bairro Centro, Município Lavras da Mangabeira, CEP 63300-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) TEREZA 
MARIA BARBOSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE MURO na EEMTI FILGUEIRAS LIMA, conforme orçamento de 
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na moda-
lidade CONVITE nº 11/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto 
nº 31.543/2014 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa), dias corridos, contados a 
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela 
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 35.117,06 (Trinta e cinco 
mil cento e dezessete reais e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243410151014
49051251001 - 123639. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ALTAMIRA CRISTINA FERREIRA - CONTRATANTE 
- TEREZA MARIA BARBOSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07617283/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDIGENA TREMEMBE ROSA SUZANA DA ROCHA, estabele-
cida na Aldeia Indígena Córrego João Pereira, nº s/n, Bairro zona rural, Município de Itarema/CE, CEP 62.590/000Telefone (88) 99776-3576, inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0239-23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. Francisco 
Rodrigues da Rocha Araújo CONTRATADA: Sr. FRANCISCO CLAUDEMIR ROSA MARTINS CPF nº 079.405.983-09. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022 , o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública