DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº237  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
nº02/2022 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.913,34 (Mil novecentos e treze reais e trinta e quatro centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011405339030100000 - 990917. DATA DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: Francisco Rodrigues da Rocha Araújo CONTRATANTE Francisco Claudemir Rosa Martins CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Maria 
Kessiane da Silva Costa 2.Maria Niciane Oliveira Vasconcelos. Fortaleza 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02883384/2022
CONTRATANTE: .O ESTADO DO CEARÁ, através da EEM ANTÓNIO SABINO GUERRA, estabelecida a Rua Clodoaldo Pinto, SN – Próximo ao 
Fórum – Itatira /CE - CEP: 62.720-000, Telefone (85) 98220.26.25, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0313-57, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Maria Eliane de Lima Dias CONTRATADA: J P SERVICOS E LOCACOES LTDA 
inscrita no CNPJ sob nº 29.421.445/0001-27, com sede à Rua EUSEBIO DE QUEIROZ, nº 4579, Bairro CENTRO, Município EUSEBIO, CEP 61.760-000, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JOÃO PAULO QUEIROZ DE OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL, na EEM ANTONIO SABINO GUERRA, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
com fundamento na modalidade CONVITE nº 003/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ITATIRA, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (CENTO E 
CINQUENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 
como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 37.317,67 (TRINTA E SETE MIL TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.10.33903900.25100.1.00.00-123499. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de NOVEMBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Eliane de Lima Dias CONTRATANTE JOÃO PAULO QUEIROZ DE 
OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02103028/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDIGENA BROLHOS 
DA TERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0041- 12, situada na Aldeia Munguba, nº sn, Bairro Buriti, no Município Itapipoca, CEP 62.520-000, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria da Paz Carneiro de Souza CONTRATADA: 
B H MARTINS ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, com sede à Rua, Vicente Siebra nº 2541, Bairro Violete, 
Município Itapipoca, CEP 62.500-001, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Bruno Henrique Magno Martins. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA BANHEIROS MASCULINO E FEMININO. REFORMA 
DA COZINHA E VESTIÁRIOS DA COZINHA. RECUPERAÇÃO DE MURO DA ESCOLA, REFORMA DE MURO DA FACHADA, PINTURA 
GERAL, na ESCOLA INDIGENA BROLHOS DA TERRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 
15/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e 
suas alterações FORO: ITAPIPOCA, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a 
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficáciaPRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço 
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 135.132,45 ( cento 
e trinta e cinco mil cento e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014906339039251001 - 124839. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria 
da Paz Carneiro de Souza CONTRATANTE Bruno Henrique Magno Martins CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Patricia Rodrigues de Sousa 
2Pedro Antônio da Silva. Fortaleza 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08106509/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, estabelecida 
a Rua Raimundo Nonato Ribeiro, nº 204, Bairro Centro, Município de Trairi/CE, Telefone (85) 3351-1130, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0047-08, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Gordiano de Oliveira 
Barbosa CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, com sede no Distrito de 
Araticuns, nª 100, Município Bela Cruz, CEP 62.570-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Adrielly Monte Rocha. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA E INSTALAÇÃO 
DE UM QUADRO METÁLICO, na EEM Raimundo Nonato Ribeiro, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE 
nº 03/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 
e suas alterações FORO: Trairi-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais), dias corridos, contados a 
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficáciaPRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço 
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 65.897,41 (sessenta 
e cinco mil e oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014703449051251001 - 122692. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria do 
Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa CONTRATANTE Adrielly Monte Rocha CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Gerlandia Moreira Souto Aguiar 
2 Jonnatha Praciano Martins. Fortaleza 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09983716/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
RONALDO CAMINHA BARBOSA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0397-65, situada na Rua Estrada do Pratius, nº s/n, Bairro Caponga, no Município 
Cascavel-CE, CEP 62.850-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) 
SABRINA DA COSTA QUEIROZ CONTRATADA: FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.560.724/0001-49, com 
sede à Avenida Humberto Monte, nº 2929 - 711N, Bairro Pici, Município Fortaleza-CE, CEP 60.440-593, doravante denominada CONTRATADA, neste 
ato representada pelo(a) Sr(a) JOSÉ ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REFORMA DO PRÉDIO CONTEMPLANDO MURO FRONTAL, REFORMA E ADAPTAÇÃO DO NÚCLEO GESTOR, REFORMA DO LAB. 
CIÊNCIAS, LAJES ENTRE BLOCOS, BANHEIROS, COZINHA, MULTIMEIOS, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RONALDO CAMINHA BARBOSA, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 002/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei