DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº237 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Cascavel-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 328.363,42 (Trezentos e vinte e oito mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta e dois
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014903339039234
001 - 2147939. DATA DA ASSINATURA: 11 de NOVEMBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: SABRINA DA COSTA QUEIROZ CONTRATANTE JOSÉ
ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MARIANA ROCHA FERREIRA 2.SERGIANA OLIVEIRA AZEVEDO.
Fortaleza 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09997776/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de ENSINO MÉDIO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA - Município
de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0817- 02, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ) JOSE AILTON BRASIL
LIMA CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES -ME , inscrita no CNPJ sob No:35.071.489/0001-77, Município: CANINDÉ- CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04,08,11,16,18,21 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0008 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.788,01
(UM MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011409339030273001 - 755. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - JOSE AILTON BRASIL 2 - FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - MARA DA SILVA OLIVEIRA
2 - EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, Fortaleza 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09653678/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA - CREDE 02 - Município de São Gonçalo do
Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira
Perote CONTRATADA: ZILFRÂNIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, Município Itapipoca, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0009/2022 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.208,00 (Hum mil duzentos e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do
Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA - Zilfrânio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Roseane Rodrigues Ferreira 2 - Adalberto Alves
de Freitas, Fortaleza 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09956697/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE
CAUCAIA, estabelecida a Av. Edson da Mota Correia, nº 620, Sala 138, 139, 140, 140A, Shopping Iandê, Bairro Centro, CEP.: 61600-040, Município de
Caucaia/CE, Telefone (85) 3342-3269, inscrita no CNPJ/MFº 07.954.514/0812-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor (a), Sr.(a) Antônio Robério Teixeira Rodrigues CONTRATADA: MASTER COOL REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita
no CNPJ sob 43.393.797/0001-47, com sede à Rua Joaquim Mota, nº 381, Bairro Novo Pabussu, CEP nº 61600-210, Município de Caucaia/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Renato Rodrigues Ramos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de, MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR- CONDICIONADO, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 0019 / 2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30761 e Termo de
Participação nº 0019/2022 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 146,00 (Cento e Quarenta e Seis Reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA
DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Antônio Robério Teixeira Rodrigues CONTRATANTE Antonio Renato Rodrigues Ramos
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Suelen Evangelista Borges 2Laryssa Silva de Alencar. Fortaleza 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10535780/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CNPJ/MF -07.954.514/0590-14- 19ªCREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Marfra Rejanne
Martins Pierre CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, com sede à rua Antonio
Mendonça, nº 288, Bairro Brasília, Município de IguatuCE, CEP: 63.500-510, representada neste ato pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de FESTIVIDADES E HOMENAGENS – EVENTO DE ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO
2022 PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, GERENTES E TÉCNICOS DO PROGRAMA
PAIC , EM FAVOR DA 19ª CREDE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens Grupo 01.(itens 1 e 2). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 32/2022 FORO: JUAZEIRO
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.2076
3.15.339039.10 000.0 10321. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - CONTRATANTE -
Hudson Darwin Vieira Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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