DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº237 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
EDITAL DE INTIMAÇÃO
33 2022
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE MARACANAÚ-CEXAT, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista os arts. 815 e 821 do decreto 24.569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE ALQUIMISTA DA CAATINGA BEBIDAS E DESEN-
VOLVIMENTO LTDA,CGF Nº 06.622.707-0, fica INTIMADO, para, através de seu dirigente ou responsável, dirigir-se à CEXAT EM MARACANAÚ(-
SEFAZ), dentro do prazo de 10(Dez) dias, contados a partir de 05(Cinco) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, tomar ciência do MANDADO
DE AÇÃO FISCAL Nº2022.20993. CELULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Maracanaú, 21 de novembro de 2022.
Erivelton Cartaxo Pinto
ORIENTADOR DA CEXAT EM MARACANAÚ
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº080/2022
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o que dispõe o artigo 79, § 1º, inciso IV, da Lei nº 15.614, de 29 de maio de 2014 (D.O.E. 30/06/2014), FAZ SABER que fica INTIMADO
o CONTRIBUINTE CHILI VISION CARIRI LTDA - EPP, CGF nº 07.020.429-2, através de seus dirigentes ou responsáveis, junto à CÉLULA DE
EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, a tomar ciência do Mandado de Ação Fiscal – MAF nº 2022.21514,
no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a data de disponibilização ou publicação do presente Edital, em consonância com o
artigo 38 do Decreto nº 34.605, de 24 de março de 2022 (D.O.E. 30/05/2022), que alterou os Capítulos X a XIV da Lei nº 12.670, de 27 de dezembro de 1996
(D.O.E. 30/12/1996), sujeitando-se às penalidades previstas na legislação em vigor, em consequência do não atendimento à presente intimação. CÉLULA
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Norte, 21 de novembro de 2022.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº081/2022
O ORIENTADOR DA CÉDULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
e considerando o que dispõe o Art. 79, § 1º, inciso IV da Lei nº 15.614, de 29 de Maio de 2014, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE
F. AMARO DE MESQUITA, CGF nº 07 018981-1 , por meio de seu dirigente ou responsável, junto à Célula de Execução da Administração Tributária em
Juazeiro do Norte, a tomar ciência dos Termos de Intimação de nºs. 2022.24261 , 2022.24267 e 2022.24291, no prazo de 10(dez) dias, contados a partir de 15
(quinze) dias após a data de disponibilização ou publicação do presente Edital, em consonância com o Artigo 38 do Decreto n 34.605 de 24/03/2022 (D.O.E.
30/05/2022), que alterou os capítulos X a XIV da Lei nº 12.670 de 27 de dezembro ode 1996 (D.O.E. 30/12/1996), sujeitando-se às penalidades previstas na
legislação em vigor, em consequência do não atendimento à presente intimação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,
em Juazeiro do Norte, 22 de novembro de 2022.
Cicero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO 93/2022
TERMO DE INTIMAÇÃO 2022.24112
MANDADO DE PROCEDIMENTO ADMNISTRATIVO 2022.23082
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU,, no uso de suas atribuições legais e
considerando o que dispõe os Artigos 815 e 825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, faz saber que fica NOTIFICADO(A) o(a) CONTRIBUINTE
FRANCISCO TADEU DE SOUZA BITU FILHO, CPF: 003.769.443-07, a regularizar as pendências das parcelas vencidas de 02 a 12 do parcelamento de
sequencial 762093, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, para que seja mantido
o benefício do REFIS 2021, conforme fundamento no Art. 23, Inciso II, § 4º do Dec. 34.471 de 15 de dezembro de 2021. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Iguatu, 18 de novembro de 2022.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CEXAT EM IGUATU
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EDITAL DE INTIMAÇÃO 94/2022
TERMO DE INTIMAÇÃO 2022.23981
MADADO DE PROCEDIMENTO ADMNISTRATIVO 2022.23048
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU,, no uso de suas atribuições legais e
considerando o que dispõe os Artigos 815 e 825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, faz saber que fica NOTIFICADO(A) o(a) CONTRIBUINTE
MILA DOS SANTOS BITU , CPF: 893.723.603-68, a regularizar as pendências das parcelas vencidas de 05 a 11 do parcelamento de sequencial 762098,
no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, para que seja mantido o benefício do REFIS
2021, conforme fundamento no Art. 23, Inciso II, § 4º do Dec. 34.471 de 15 de dezembro de 2021. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTARIA, em Iguatu, 18 de novembro de 2022.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CEXAT EM IGUATU
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EDITAL DE INTIMAÇÃO 95/2022
TERMO DE INTIMAÇÃO 2022.24109
MANDADO DE PROCEDIMENTO ADMNISTRATIVO 2022.23083
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU,, no uso de suas atribuições legais e conside-
rando o que dispõe os Artigos 815 e 825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, faz saber que fica NOTIFICADO(A) o(a) CONTRIBUINTE NUBIA
MARIA AIRES DE OLIVEIRA, CPF: 233.459.773-20, a regularizar as pendências das parcelas vencidas de 02 a 12 do parcelamento de sequencial 791879,
no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, para que seja mantido o benefício do REFIS
2021, conforme fundamento no Art. 23, Inciso II, § 4º do Dec. 34.471 de 15 de dezembro de 2021. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTARIA, em Iguatu, 18 de novembro de 2022.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CEXAT EM IGUATU
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº244/2022 - CESEC
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
dispõe o art. 815, do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no anexo Único deste Edital, fica INTIMADO do TERMO DE
INTIMAÇÃO relacionados no Anexo Único deste Edital e para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC,
cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE)
dias após a publicação deste Edital (art. 79, inciso IV e art. 80, inciso IV, da lei nº 15.614/14), sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Maria Cristina de Moura Goes
ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
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