DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº237  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº145/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Antonio Carlos Pinto Freitas 
CPF:202.709.923-91
Operador de 
Máquinas
790.053-1.2
V
05 a 09, 12 a 16, 19 a 
23 e 26 a 30/12/2022
Barbalha e outros
19,0
61,33
-
1.103,94
Antônio Ari de Brito 
CPF:214.872.863-68
Assistente de 
Administração
001.151-1.8
V
05 a 09, 12 a 16, 19 a 
23 e 26 a 28/12/2022
Independência e 
Quiterianópolis
16,0
61,33
-
981,28
Francisco Jeivan Ricardo Coutinho 
Filho CPF:066.326.493-60
Gerente de Obras 
de Barragens
798.840-7.3
III
05 a 09, 12 a 16, 19 a 
23 e 26 a 30/12/2022
Juazeiro e outros
18,0
77,10
-
1.387,80
Lucas Pereira Cavalcante 
CPF:062.969.793-04
Gerente de 
Estudos e Projetos
300.029-1.1
III
05 a 09, 12 a 16, 19 a 
23 e 26 a 30/12/2022
Juazeiro e outros
18,0
77,10
-
1.387,80
Antônio Madeiro de Lucena 
CPF:102.028.203-78
Diretor
790.062-1.1
III
05 a 09, 12 a 16, 19 a 
23 e 26 a 30/12/2022
Brejo Santo 
e outros
18,0
77,10
-
1.387,80
Murilo Martins Junior 
CPF:142.165.403-25
Engenheiro Civil
126.961-1.6
IV
05 a 09, 12 a 16, 19 a 
23 e 26 a 30/12/2022
Pedra Branca
18,0
64,83
-
1.166,94
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
7.415,56
*** *** ***
PORTARIA Nº146/2022 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem os serviços 
desta Autarquia, conforme suas funções e atribuições , concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA , em Fortaleza , 23 de novembro de 2022 .
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº146/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
José Messias Paiva de Sá 
CPF:163.556.873-00
Motorista
790.137-1.4
V
01 a 20/12/2022
Jati e Brejo Santo
19,0
61,33
-
1.165,27
Osmarina Sales de Almeida 
CPF:186.735.543-49
Gerente
798.840-0.6
III
16 a 23 e 26 a 30/12/2022
Boa Viagem 
e outros
12,0
77,10
-
925,20
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
2.090,47
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº113/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS- FUNCEME, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE constituir uma Comissão, designando os SERVIDORES abaixo mencionados para executar o Inventário do exercício 
2022, objetivando a regularização , no período de 21 a 29 de novembro de 2022. 1ª CONTAGEM: Coordenador: Luis Cesar Pinho, CPF 090.922.343-20, 
Membro: Antonio Lane Barreira Gomes, CPF 161.518.103-25, Membro: Norma Lúcia Martins. 2ª CONTAGEM: Coordenador: Luis Cesar Pinho, CPF 
090.922.343-20 , Membro: Maria Nilza Soares Coutinho, 316.271.613-68. , Membro: Regina Lúcia Oliveira, CPF 265.070.723-20. FUNDAÇÃO CEARENSE 
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2022.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº114/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS- FUNCEME, no uso de 
suas atribuições legais, e com fundamento no Art.3º do Decreto Nº 31.340, de 05 de novembro de 2013, RESOLVE, constituir uma Comissão, designando os 
SERVIDORES a seguir mencionados: Sheila Fátima Rodrigues Sampaio, CPF 301.572.003-10, Fransueudes Bandeira Lima, CPF 166.253.663-15, Antonio 
Lane Barreira Gomes, CPF 161.518.103-25 e Maria Nilza Soares Coutinho, CPF 316.271.613-68, executar o Inventário dos Bens Imóveis da FUNCEME, 
exercício 2022, no período de 21 a 29 de novembro de 2022. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, 
em Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2022.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº115/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finali-
dade de Participar e apresentar Trabalhos Técnicos na “VII Reunião Nordestina de Ciência do Solo”, concedendo-lhe diárias de acordo com o artigo 3º; alínea 
b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da FUNCEME.FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE, 21 de novembro de 2022.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº115/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO/CARGO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº DIÁRIAS
UNIT.
VR R$ ACRÉSCIMO
TOTAL
Rafael Cipriano da Silva
Pesquisador
Mossoró-RN
05 a 10/12/2022
cinco e meia
166,49
274,71
1.190,41
Rousilene Silva Nascimento Diniz
Pesquisador
Mossoró-RN
05 a 10/12/2022
cinco e meia
166,49
274,71
1.190,41
Juliana Matos Vieira
Pesquisador
Mossoró-RN
05 a 10/12/2022
cinco e meia
166,49
274,71
1.190,41
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº068/2019/COGERH
I - ESPÉCIE: QUARTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: PONTUAL RENT A 
CAR LTDA; V - ENDEREÇO: AV. FRANCISCO SÁ, Nº 3636, LOJA 09; BAIRRO: CARLITO PAMPLONA; CEP.: 60.150-160; FORTALEZA-CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo art. 61, § 7º do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, na Lei 13.303/2016, na 
solicitação oriunda da Gerência de Suprimento e Patrimônio – GESUP através do documento às fls. 37, e tudo mais o que consta do Processo Administrativo 
protocolado sob o n° 08878625/2022, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar o valor do contrato nº068/2019/COGERH, cujo objeto é a locação de 22 (vinte e dois) veículos tipo 
pickup, 4x4, cabine dupla, durante 24h por dia, 07 (sete) dias por semana, 30 (trinta) dias por mês em 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: O valor global 
do contrato de 1.473.400,89 (hum milhão, quatrocentos e setenta e três mil, quatrocentos reais e oitenta e nove centavos) passa a ser de R$ 1.579.023,11 (um 
milhão, quinhentos e setenta e nove mil, vinte e três reais e onze centavos), correspondendo a um reajuste de 7,168600%, conforme variação do Índice de 
Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, equivalente ao período de outubro de 2021 a setembro de 2022, apurado em outubro de 2022; X - DA VIGÊNCIA: De 
20/10/2022 até 25/10/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 068/2019/
COGERH, ora aditado; XII - DATA: 20/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias De Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e 
Marcos Antônio de Carvalho / CONTRATADA.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSISTENTE JÚRIDICO
Publique-se.
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