DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº237 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº1024/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o
que consta do Processo n.º 07553135/2021 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO
PONTO, o(a) servidor(a) FRANCISCO JOSÉ ARRUDA MONT´ALVERNE, ocupante do Cargo de MÉDICO, com a matrícula nº 49348916, lotado(a)
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, que participou do “CURSO LINNC Paris 2021”,
QUE OCORREU NOS DIAS 14 A 16 DE SETEMBRO DE 2022, SOLICITANDO TAMBÉM SUA LIBERAÇÃO NOS DIAS 13 E 17, em PARIS - FR,
devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação
no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1258/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 718/2022 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1258/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA – Centro de Saúde Meireles – CSM; III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, nº 3113, Meireles, Fortaleza-CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA. - COOPSIC; V - ENDEREÇO: Rua Afonso
Celso, nº 1096, Sala nº 04, Meireles, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 23 de outubro de 2022, o Contrato
nº1258/2019, que tem como objeto a prestação dos serviços em hora/ano, na área de Psicólogo, a fim de atender as necessidades do Centro de Saúde Escola
Meireles – CSM. Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 37.257,60 (trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais
e sessenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 37.257,60 (trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA:
06 (seis) meses, a partir do dia 23 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/10/2022; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Maria Cláudia Coelho Sampaio e Raimunda Maria de Andrade.
Juliana Gonçalves de Sousa
ORIENTADORA DE CÉLULA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1266/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 723/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1266/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N, Messejana,
CEP: 60.841-110, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ LTDA – COOPTACE; V - ENDEREÇO: Avenida Humberto Monte, nº 2929, Sala 514 Sul, 5º Andar, Pici, CEP: 60440-593, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de outubro de 2022, o Contrato nº1266/2019, cujo objeto é a contratação de serviços em horas/
ano, na área de SERVIÇO SOCIAL, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I – Termo de Referência. Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, a quantia de R$ 597.772,80 (quinhentos e noventa e sete mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Fica incluída a
seguinte dotação orçamentária: 24200234.10.302.631.20077.03.339034.10100.0.3; IX - VALOR GLOBAL: R$ 597.772,80 (quinhentos e noventa e sete mil,
setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Juliana Gonçalves de Sousa
ORIENTADORA DE CÉLULA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1359/2019
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 758/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1359/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRA-
TADA: SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A INFÂNCIA DE FORTALEZA – SOPAI; V - ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, nº 5036,
Cristo Redentor, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar o Contrato nº 1359/2019, que tem como objeto a prestação de serviços hospitalares através
de leitos pediátricos com suporte ventilatório para pacientes crônicos objetivando retaguarda dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela
Central de Regulação Estadual do SUS-CRESUS, procedentes dos hospitais públicos da rede própria da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.037.500,20 (dez milhões, trinta e sete mil, quinhentos reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
do dia 19 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/11/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Caio Garcia
Correia Sá Cavalcanti e João Franca Neto.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/10481
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA; D BERLATO & CIA LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221439 que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03120040/2022.
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA:
ITEM: 3; 1378149 - EQUIPAMENTO, BISTURI ELETRONICO, MICROPROCESSADO, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.:
12; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.987,0000; D BERLATO & CIA LTDA: ITEM: 2; 1438584 - EQUIPAMENTO, LAVADORA ULTRASSONICA, CAPACI-
DADE 2,1 - 2,6L, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 8; VALOR UNITÁRIO: R$ 926,1200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 20221439; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/11/2022;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/19340
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FARMACIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL
FORMULAS LTDA; ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI ME; CRIS BELLA FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO EIRELLI.
III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - SERVIÇO ESPECIALIZADO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20221736 , que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores
de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05931487/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); FARMACIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FORMULAS LTDA: ITEM: 1; 1609963 - MANIPULADO,
HIDROCORTIZONA, 1MG/ML, SOLUCAO ORAL FRASCO 200ML, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,9900;
ITEM: 4; 966133 - MANIPULADO, ARGININA, 500MG/5ML SEM SABOR, SOLUCAO ORAL, FRASCO 100ML, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs;
QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,8900; ITEM: 5; 837013 - MANIPULADO, BENZOATO DE SODIO, 250MG/5ML, SOLUCAO ORAL,
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