DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº237 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
– A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS,
AUTUADA SOB O N° 2022.11.17.001F, CUJO OBJETO E Á CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPURGO
(LIMPEZA/RECUPERAÇÃO) E ORGANIZAÇÃO DE TODO O ACERVO DOCUMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE,
QUE SE ENCONTRAM NO ARQUIVO PÚBLICO, MODERNIZANDO AS AÇÕES E OS PROCESSOS DE TRABALHO DESENVOLVIDOS PELO
EXECUTIVO DE MODO A IMPLEMENTAR EFICIENTE E EFICAZ GESTÃO A DE ARQUIVOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÃO, POR MEIO DE
MODERNAS TÉCNICAS DE ARMAZENAMENTO EM CAIXAS PLÁSTICAS, COM CRIAÇÃO DE ÍNDICE DE PESQUISA, COMPREENDENDO
O PERÍODO DE 1989 A 2022, OU SEJA, DOS ÚLTIMOS 34 (TRINTA E QUATRO) ANOS. A ABERTURA FICA MARCADA PARA O DIA 14
DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 08HS, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER
INFORMAÇÕES DETALHADAS NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA AV. MARIA LUIZA LEITE SANTOS
S/N, BULANDEIRA, NA CIDADE DE TARRAFAS, ESTADO DO CEARÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE (88) 3549.1020. TARRAFAS/CE, 24 DE
NOVEMBRO DE 2022. FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga. O Presidente da Comissão de Licitação CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará, torna
público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o julgamento
da Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 2022.07.005 TP, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca em diversas
ruas, no Município de Itaitinga/CE – Convênio MAPP 5640. Foram consideradas propostas Desclassificadas Empresas: P(10) GK Engenharia LTDA e
P(23) Nascente Construções LTDA, consideradas desclassificadas. Ato continuo, as empresas: P(5) Segnorte Construções e Serviços EIRELI; P(6) VK
Construções e Empreend. LTDA; P(7) CMGCON Construtora e Serv. EIRELI; P(8) Martex Serv. e Construtora; P(11) Copa Engenharia LTDA; P(17)
Clezinaldo S de Almeida Construções ME, foram consideradas classificadas as empresas, as planilhas de preços apresentadas estão em conformidade com o
edital. Em seguida, os preços foram lidos para a confecção do mapa comparativo de preços e conforme apurado, foi Declarada Vencedora desta licitação a
empresa P(10) VK Construções e Empreendimentos LTDA ME, apresentou um valor global de R$ 1.008.086,70 (Hum milhão, oito mil, oitenta e seis reais
setenta centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei
n° 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga, Ceará, em 25 de Novembro de 2022. Francisco Arnaldo Brasileiro –
Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO
FINAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.21.07.2022-SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE
torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Vinte e Um de Novembro de Dois Mil e Vinte e Dois (21/11/2022) foram Abertos os Envelopes
de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 001.21.07.2022-SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para
execução dos serviços de paviementação em paralelepípedo em diversas Ruas dos Bairros Planalto da Catumbela, Tabuleiro do Catavento e Vila Ramalho,
no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, das Empresas Habilitadas. Sendo posteriormente
encaminhado para análise do setor de infraestrutura. Teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: GUANABARA CONSTRUÇÕES
TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita sob CNPJ Nº 10.905.621/0001-78, pelo VALOR GLOBAL de R$ 2.773.495,18 (Dois Milhões,
Setecentos e Setenta e Três Mil, Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais e Dezoito Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei
8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 08 de Dezembro de 2022. Russas-CE, 25 de Novembro de 2022.
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO
FINAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.22.07.2022 – SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE,
torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Vinte e Um de Novembro de Dois Mil e Vinte e Dois (21/11/2022) foram Abertos os Envelopes
de Proposta de Preços das empresas habilitadas, referentes à Concorrência Pública Nº 001.22.07.2022 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de
empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepipedo em diversas ruas dos bairros: Planalto da Catumbela,
Tabuleiro do Catavento, Várzea Alegre, Planalto da Bela Vista e Vila Ramalho, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos. Sendo posteriormente encaminhado para análise do setor de infraestrutura. Teve como Resultado Final a EMPRESA
VENCEDORA: GUANABARA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita sob CNPJ Nº 10.905.621/0001-78, pelo
VALOR GLOBAL: R$ 4.072.190,86 (Quatro Milhões, Setenta e Dois Mil, Cento e Noventa Reais e Oitenta e Seis Centavos). Fica aberto o prazo recursal
conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará prosseguimento em 08 de Dezembro de 2022. Russas-
CE, 25 de Novembro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Secretaria de Infraestrutura,
Conservação e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato Nº 251101/2022, resultante da Concorrência Pública Nº 01.12.002/2021-SEINFRA,
cujo objeto é Contratação de empresa para execução da adequação de estradas vicinais do Município de Tauá/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura,
Conservação e Serviços Públicos (PT 1074359-54). Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$
8.486.690,11 (oito milhões e quatrocentos e oitenta e seis mil e seiscentos e noventa reais e onze centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.020
– Construção, Reforma, Ampliação e Qualificação de Estradas Vicinais; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00 – Outras Transferências de Convênios ou
Repasses da União. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Assinatura do Contrato: 25 de novembro de 2022. Vigência do Contrato: 12
(doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Contratada: Conpate Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.320.417/0001-19, representado pelo
Sr. Luciano Carvalho Cidrão, portador do CPF nº 323.549.673-49. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura,
Conservação e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.042/2022-PE. A Pregoeira Oficial do Município
de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br, ficando
doravante estendido até dia 12 de Dezembro de 2022 às 08h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é a aquisição de carne bovina, carne suína, frango e
peixe, para suprir as necessidades do Hospital Municipal, UBS e Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal-CE. O referido edital está à disposição dos
interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às
12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Carnaubal - CE, 28 de Novembro
de 2022. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.11.24.01-SECULT. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de Dezembro de 2022, às 09:00h (horas), através
de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor
Preço Global, tombado sob o nº 2022.11.24.01-SECULT, com fins a contratação de empresa de produções e eventos para a realização do Natal Itinerante nas
diversas Localidades do Município de Caucaia, conforme Termo de Referência., o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada na Rua Coronel
Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Maria Leonez Miranda Serpa. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 069/2022 - SRP. O Pregoeiro do Município de
Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 069/2022 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços
visando futuras e eventuais contratações para aquisições de brinquedos e playgrounds, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Paraipaba/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 29/11/2022. Data de abertura das propostas de preços: 09/12/2022 às 08h00min.
Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes
sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 25 de novembro de 2022. Francisco Eduardo
Sales Vieira – Pregoeiro.