DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº237  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2022.10.10.1. A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 12 de dezembro de 2022 
às 10h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuaisaquisições de ferramentas agrícolas e epi´s para formação de 
kits hortas destinada a secretaria municipal de desenvolvimento agrário e recursos hídricos do Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis 
na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.
tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 25 de novembro de 2022. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2022.08.16.2. A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 13 de dezembro de 2022 
às 09h, objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento social e secretaria de saúde do município 
de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - 
Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 25 de novembro de 2022. 
Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2022.08.29.2. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 13 de dezembro de 
2022 às 10h, objeto: Aquisição de computadores, notebooks, tablets e bicicletas para suprir as necessidades da secretaria de urbanismo e meio ambiente do 
município de crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro 
Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 25 de novembro de 
2022. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados que no 
próximo dia 15 de dezembro de 2022, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2911.01/2022, cujo objeto é a construção de 
um reservatório pré-moldado em anel de concreto na comunidade de Carnaúba no Município de Quixeré, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto do 
Distrito de Lagoinha. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 07:00h às 13:00h, na sede da Prefeitura na Rua 
Padre Zacarias, 332 – Centro, ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré - Ce, 29 de novembro de 2022. José Eucimar de 
Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Registro de Preços – Ata de Registro de Preços Nº 2022.11.25.01– Secretaria 
de Educação Básica (Órgão Gerenciador) – Pregão Eletrônico para Registro de N.º 01.37/2022-PE-SRP. Cujo objeto é o Registro de Preço visando 
futura e eventual contratação de prestação dos serviços de buffet de destinado a atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de 
Carnaubal-CE. Fundamento Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02 – Data de Assinatura da ARP: 25/11/2022 – Vigência da ARP: 12 (doze) meses a partir 
desta publicação – Fornecedor: L. Rodrigues Penha -ME, CNPJ Nº 19.416.455/0001-10 com o valor global de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). 
Carnaubal - CE, 25 de novembro de 2022. Ana Cláudia Martins Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará  - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público 
que realizará, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2022.11.28.1, do tipo Eletrônico, cujo 
objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisição de fardamentos e acessórios destinados a atender as necessidades dos Agentes de Endemias e 
Agentes Comunitários de Saúde do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 12 de dezembro de 2022, a partir das 08h30m. Início de acolhimento 
das propostas: 30 de novembro de 2022, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou 
bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 28 de novembro de 2022. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE ADENDO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1011.02/2022. A 
Presidente da Comissão de Licitação do Município de GROAIRAS, torna público aos interessados que por motivo de correção ao número do edital, 
publicará ADENDO ao processo acima citado, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER SERVIÇO DE 
IMPLATAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS, COLETA DE RDC E RESÍDUOS VERDES, JUNTO À SECRETARIA 
DE AGRICULTURA, AQUICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA. Por não haver modificação nos requisitos de habilitação e propostas de preços fica 
mantida a data de abertura do certame para o dia 14/12/2022 às 09:00 conforme publicado.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Extrato do Termo de 
Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 01.12.002/2021-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para execução da adequação de 
estradas vicinais do município de Tauá/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos (PT 1074359-54). Vencedora: CONPATE 
Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.320.417/0001-19. Valor Global: R$ 8.486.690,11 (oito milhões e quatrocentos e oitenta e seis mil e seiscentos e 
noventa reais e onze centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 25 de novembro de 2022. Tarsis 
Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. O Presidente da Comissão de Licitação, comunica aos interessados que devido ao jogo da Seleção Brasileira na Copa 
do Mundo/2022, que acontecerá no dia 28/11/2022 às 13h, vem através deste aviso de adiamento, remarcar a data de abertura dos envelopes de propostas 
de preços da Concorrência Pública nº 2022.08.31.01, do tipo menor preço, para a contratação de empresa especializada em construção civil para executar 
projeto de reforma do Mercado Público de Quixadá - Eliezer Magalhães, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá. Por essa razão, a licitação será adiada para o dia 30/11/2022 às 14h. Edmilson Mota Neto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Notificação. O Município de Morrinhos, vem Notificar a empresa BC Gás Distribuidora 
de Gás Liquefeito de Petróleo LTDA, inscrita no CNPJ nº 86.968.716/0001-00, já qualificada no Processo n° 21.11.2022.01, sobre a abertura de processo 
administrativo com vistas a apurar descumprimento dos contratos firmados pelas secretarias do Município de Morrinhos com a empresa acima qualificada. 
Assim, fica a empresa notificada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, querendo, apresentar Recurso, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 
de junho de 1993, a contar da publicação na Imprensa Oficial. Morrinhos/CE, 28 de Novembro de 2022.
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