DOE 29/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº237  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 009/2022-
PP. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços consignado em Ata pelo prazo de 12 
(doze) meses, visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, água mineral e água adicionada de sais para atender as necessidades do Consórcio 
Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Data da Abertura: dia 09 de dezembro de 2022, às 09h30min. Local: Sala de Licitação do 
Consórcio Público de Saúde - Rua Juaci Sampaio Pontes nº 1696B - Centro - Caucaia-CE - CEP: 61.600-150. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no 
endereço acima mencionado ou no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas. Informações: Fone/Fax: (85) 3342-2767. Caucaia – 
CE, 25 de novembro de 2022. Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2111.01/2022-PE – 
O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2111.01/2022-PE, cujo 
Objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados às Unidades Básicas de Saúde, conforme Proposta Nº 11278.643000/1220-01 
da Portaria Nº 1.241/2022 – Ministério da Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no 
Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 22 de Dezembro de 2022, às 08h55min (Horário 
de Brasília); Abertura das Propostas no dia 22 de Dezembro de 2022, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 22 
Dezembro de 2022 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, 
a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 24 de Novembro de 2022. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1711.01/2022-PE 
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 1711.01/2022-
PE, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede 
Pública de Ensino do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o 
Cadastramento das Propostas até o dia 16 de Dezembro de 2022, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 16 de Dezembro de 
2022, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 16 de Dezembro de 2022 a partir das 10h (Horário de Brasília). O 
Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 24 de Novembro 
de 2022. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços 
da Tomada de Preços Nº 2022.08.15.001-TP-SEFIN, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para elaborar e implantar um programa 
de modernização da gestão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS no município. Classificada: Jacqueline de Paula Barbosa Sociedade de 
Advogados, inscrita no CNPJ nº 18.985.386/0001-01. Desta forma, de acordo com o critério estabelecido nesta Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, 
foi declarada vencedora a empresa Jacqueline de Paula Barbosa Sociedade de Advogados, por ter apresentado o preço mais vantajoso dentro as propostas 
classificadas com o valor global de R$ 644.400,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), e por cumprir na íntegra todas as exigências 
do edital. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações, e coloca os autos a 
disposição dos interessados. Adson Costa Chaves.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 11.25.01/2022 - O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados, o edital, cujo objeto: Aquisição de livros didáticos e paradidáticos para atendimento das turmas do Ensino Infantil, Fundamental I e II e EJA 
da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria da Educação e Juventude. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 12/12/2022, 
às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 12/12/2022 às 09h, horário de 
Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser 
adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 - Centro - Pindoretama/CE. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, das 
08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações 
supervenientes. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2411.01/2022-PE. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 09 
DE DEZEMBRO DE 2022, às 09:00h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTO QUÍMICO (SULFATO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA 
E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro: 
Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico www.bll.org.br – “Acesso identificado no link – acesso público e no site www.tce.ce.gov.
br. Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:00hs às 11:00hs e das 13:00 às 17:00. Quixeramobim-Ce, 25 de Novembro de 2022. 
Cecyllia Maria Fernandes Almeida - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE JULGAMENTO DE RESULTADO 
DE HABILITAÇÃO DA CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 0010407.2022. A Prefeitura Municipal de Uruoca, por meio da CPL, torna público e aos 
interessados que TORNA SEM EFEITO as Publicações veiculadas no DOE/CE do dia 25/11/2022, PAG. 137, SERIE 3/ANO XIV Nº. 235 e Jornal O 
ESTADO do dia 25/11/2022, PAG. 10, referentes ao AVISO DE JULGAMENTO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRENCIA PUBLICA 
Nº. 0010407.2022 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DAS AVENIDAS BRASILIA E JOÃO JOSE NOS BAIRROS BRASILIA E 
ROBERTO DOURADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Uruoca-CE, 28 de novembro de 2022. Sonia Regia Albuquerque Silveira - 
Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº. TP/01/211122/SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/211122/SEDUC – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da 
Secretaria de Educação do município de Guaraciaba do Norte/CE – Data de Abertura: 15/12/2022 – Horário: 08H30MIN – Local de Realização da Licitação: 
Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço 
acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.
ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 13H00M às 15H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel 
Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 28/11/2022. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 13.007/2022 - PERP. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos 
interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material didático e paradidático, 
para atender a demanda de alunos e professores das creches, educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da 
Educação do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 29/11/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h 
do dia 13/12/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 13/12/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 
13/12/2022, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h 
às 11:30h ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2022.11.14.3. A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 12 de dezembro de 2022 
às 09h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventualcontratação de empresa especializada em serviços de passagens 
aéreas,rodoviárias e serviços de hotelaria para atender as necessidades das diversas secretarias do município do Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se 
disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos 
sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 25de novembro de 2022. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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