DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 224-B, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania
UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5026
Esporte
1.718.956
AT I V I DA D ES
5026 20JP
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social
27 812
1.718.956
5026 20JP 0001
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional
27 812
1.118.956
F
3-
ODC
6
50
0
100
267.000
F
3-
ODC
6
50
0
188
780.001
F
3-
ODC
6
50
0
300
71.955
5026 20JP 0033
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro
27 812
600.000
F
3-
ODC
6
50
0
100
500.000
F
3-
ODC
6
50
0
188
100.000
5027
Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
99.500
AT I V I DA D ES
5027 215F
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária
11 334
99.500
5027 215F 0043
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - No Estado do Rio
Grande do Sul
11 334
99.500
F
3-
ODC
6
50
0
188
99.500
5032
Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e
Reinserção Social
100.000
AT I V I DA D ES
5032 20R9
Redução da Demanda por Drogas
08 244
100.000
5032 20R9 0001
Redução da Demanda por Drogas - Nacional
08 244
100.000
S
3-
ODC
6
50
0
188
100.000
TOTAL - FISCAL
1.818.456
TOTAL - SEGURIDADE
100.000
TOTAL - GERAL
1.918.456
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5031
Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
757.578
AT I V I DA D ES
5031 219G
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS)
08 244
757.578
5031 219G 0001
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - Nacional
08 244
200.000
S
3-
ODC
6
50
0
100
200.000
5031 219G 0035
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Estado de São Paulo
08 244
457.578
S
3-
ODC
6
41
0
153
6.881
S
3-
ODC
6
41
0
188
450.697
5031 219G 0041
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Estado do Paraná
08 244
100.000
S
3-
ODC
6
99
0
188
100.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
757.578
TOTAL - GERAL
757.578
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de
Legislação Específica
3.832.633
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0903 0EC2
Transferências Especiais
28 845
3.832.633
0903 0EC2 0001
Transferências Especiais - Nacional
28 845
430.000
F
4-INV
6
50
0
100
430.000
0903 0EC2 0012
Transferências Especiais - No Estado do Acre
28 845
900.000
F
3-
ODC
6
30
0
188
577.904
F
4-INV
6
30
0
188
322.096
0903 0EC2 0013
Transferências Especiais - No Estado do Amazonas
28 845
1.600.000
F
4-INV
6
30
0
188
1.500.000
F
4-INV
6
40
0
100
100.000
0903 0EC2 0024
Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte
28 845
100.000
F
4-INV
6
40
0
188
100.000
0903 0EC2 0025
Transferências Especiais - No Estado da Paraíba
28 845
102.633
F
3-
ODC
6
90
0
188
2.633
F
4-INV
6
50
0
188
100.000
0903 0EC2 0026
Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco
28 845
100.000
F
4-INV
6
50
0
100
100.000
0903 0EC2 0028
Transferências Especiais - No Estado de Sergipe
28 845
250.000
F
4-INV
6
40
0
188
250.000
0903 0EC2 0031
Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais
28 845
250.000
F
3-
ODC
6
40
0
188
250.000
0903 0EC2 0041
Transferências Especiais - No Estado do Paraná
28 845
100.000
F
4-INV
6
50
0
100
100.000
TOTAL - FISCAL
3.832.633
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.832.633