DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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15
Nº 224-B, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
S
3-
ODC
6
90
0
153
7.381
S
3-
ODC
6
90
0
188
120.000
TOTAL - FISCAL
200.000
TOTAL - SEGURIDADE
795.638
TOTAL - GERAL
995.638
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5031
Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS)
678.743
AT I V I DA D ES
5031 219G
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS)
08 244
678.743
5031 219G 0001
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - Nacional
08 244
678.743
S
3-
ODC
6
31
0
153
15.473
S
3-
ODC
6
31
0
188
200.000
S
4-INV
6
31
0
153
33.270
S
4-INV
6
31
0
188
430.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
678.743
TOTAL - GERAL
678.743
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
30.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0903 0EC2
Transferências Especiais
28 845
30.000
0903 0EC2 0035
Transferências Especiais - No Estado de São Paulo
28 845
30.000
F
4-INV
6
40
0
188
30.000
TOTAL - FISCAL
30.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
30.000
ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos para Todos
3.451.881
AT I V I DA D ES
5034 218B
Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as
Mulheres
14 422
100.000
5034 218B 0026
Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as
Mulheres - No Estado de Pernambuco
14 422
100.000
F
3-
ODC
6
50
0
100
100.000
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
14 422
3.351.881
5034 21AR 0001
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional
14 422
1.121.199
F
3-
ODC
6
40
0
100
100.000
F
3-
ODC
6
50
0
100
457.000
F
4-INV
6
30
0
100
210.000
F
4-INV
6
90
0
100
354.199
5034 21AR 0033
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do
Rio de Janeiro
14 422
800.682
F
3-
ODC
6
50
0
100
700.682
F
4-INV
6
50
0
100
100.000
5034 21AR 0053
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Distrito
Fe d e r a l
14 422
730.000
F
3-
ODC
6
50
0
100
630.000
F
4-INV
6
50
0
100
100.000
5034 21AR 7051
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Conselho
Tutelar - No Estado do Rio Grande do Sul
14 422
150.000
F
4-INV
6
90
0
100
150.000
5034 21AR 7151
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - População
Surda - No Distrito Federal
14 422
100.000
F
3-
ODC
6
50
0
100
100.000
5034 21AR 7157
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Conselho
Tutelar - No Município de Sorocaba - SP
14 422
150.000
F
4-INV
6
90
0
100
150.000
5034 21AR 7171
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais - No Estado do Paraná
14 422
100.000
F
3-
ODC
6
50
0
100
100.000
5034 21AR 7187
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Juventude,
Idoso, Mulher, Criança - Nacional
14 422
200.000
F
3-
ODC
6
40
0
100
100.000
F
3-
ODC
6
50
0
300
100.000
TOTAL - FISCAL
3.451.881
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.451.881