DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 224-B, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
43.014
Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial e Demais Complementações de
Aposentadorias
28 846
43.014
0909 00S6 0001
Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias
- Nacional
28 846
43.014
S
1 - P ES
1
90
0
100
43.014
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
43.014
TOTAL - GERAL
43.014
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Previdência
UNIDADE: 40201 - Instituto Nacional do Seguro Social
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
36.656.966
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
09 122
36.656.966
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
09 122
36.656.966
S
1 - P ES
1
90
0
100
36.656.966
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
11.350.642
Operações Especiais
0909 0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais
28 846
11.350.642
0909 0536 0001
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional
28 846
11.350.642
S
1 - P ES
1
90
0
100
11.350.642
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
48.007.608
TOTAL - GERAL
48.007.608
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Previdência
UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
30.085
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
30.085
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
30.085
S
1 - P ES
1
90
0
100
30.085
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
30.085
TOTAL - GERAL
30.085
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Previdência
UNIDADE: 40206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
85.472
At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
09 301
39.000
0032 2004 0001
Assistência 
Médica 
e 
Odontológica
aos 
Servidores 
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
09 301
39.000
S
3-
ODC
1
90
0
100
39.000
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
46.472
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
46.472
S
1 - P ES
1
90
0
100
46.472
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
99.660
Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial e Demais Complementações de
Aposentadorias
28 846
99.660
0909 00S6 0001
Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias
- Nacional
28 846
99.660
S
1 - P ES
1
90
0
100
99.660
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
185.132
TOTAL - GERAL
185.132
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.449.221
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
24 122
1.449.221
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
24 122
1.449.221
F
1 - P ES
1
90
0
100
1.449.221
TOTAL - FISCAL
1.449.221
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.449.221
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00