DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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50
Nº 224-B, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
48.529
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
48.529
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
48.529
S
1 - P ES
1
90
0
100
48.529
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
8.009
Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias
28 846
8.009
0909 00S6 0001
Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias -
Nacional
28 846
8.009
S
1 - P ES
1
90
0
100
8.009
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
56.538
TOTAL - GERAL
56.538
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
450.000
At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
24 301
400.000
0032 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
24 301
400.000
S
3-
ODC
1
90
0
100
400.000
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
24 301
50.000
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
24 301
50.000
F
3-
ODC
1
90
0
100
50.000
TOTAL - FISCAL
50.000
TOTAL - SEGURIDADE
400.000
TOTAL - GERAL
450.000
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41261 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
277.217
At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
04 301
277.217
0032 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
04 301
277.217
S
3-
ODC
1
90
0
100
277.217
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
277.217
TOTAL - GERAL
277.217
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
162.837
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
18 122
162.837
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
18 122
162.837
F
1 - P ES
1
90
0
100
162.837
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
99.971
Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias
28 846
99.971
0909 00S6 0053
Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias -
No Distrito Federal
28 846
99.971
S
1 - P ES
1
90
0
100
99.971
TOTAL - FISCAL
162.837
TOTAL - SEGURIDADE
99.971
TOTAL - GERAL
262.808
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
264.933
At i v i d a d e s
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
18 301
264.933
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
18 301
264.933
F
3-
ODC
1
90
0
100
264.933
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
10.000
Operações Especiais
0909 0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais
28 846
10.000
0909 0536 0001
Benefícios
e Pensões
Indenizatórias
Decorrentes de
Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional
28 846
10.000
S
3-
ODC
1
90
0
151
10.000
TOTAL - FISCAL
264.933