DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012022112900053
53
Nº 224-B, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
250.200
At i v i d a d e s
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
04 301
50.000
0032 212B 6000
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Na Amazônia Legal
04 301
50.000
F
3-
ODC
1
90
0
100
50.000
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
200.200
0032 0181 6000
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Amazônia Legal
09 272
200.200
S
1 - P ES
1
90
0
100
200.200
TOTAL - FISCAL
50.000
TOTAL - SEGURIDADE
200.200
TOTAL - GERAL
250.200
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUD ECO
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
101.989
At i v i d a d e s
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
04 301
1.989
0032 212B 0050
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Na Região Centro-Oeste
04 301
1.989
F
3-
ODC
1
90
0
100
1.989
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
100.000
0032 0181 0050
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Região Centro-Oeste
09 272
100.000
S
1 - P ES
1
90
0
100
100.000
TOTAL - FISCAL
1.989
TOTAL - SEGURIDADE
100.000
TOTAL - GERAL
101.989
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53208 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
14.466.891
At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
15 301
146.478
0032 2004 0043
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
15 301
146.478
S
3-
ODC
1
90
0
100
146.478
0032 20TP
Ativos Civis da União
15 122
14.320.413
0032 20TP 0043
Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul
15 122
14.320.413
F
1 - P ES
1
90
0
100
14.320.413
TOTAL - FISCAL
14.320.413
TOTAL - SEGURIDADE
146.478
TOTAL - GERAL
14.466.891
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53209 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
50.000
Operações Especiais
0909 0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais
28 846
50.000
0909 0536 0001
Benefícios
e Pensões
Indenizatórias
Decorrentes de
Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional
28 846
50.000
S
3-
ODC
1
90
0
151
50.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
50.000
TOTAL - GERAL
50.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
94.000
Operações Especiais