DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 6

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 224-A
Brasília - DF, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042022112900001
1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Defesa................................................................................................................. 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Presidência da República
COORDENAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO-2022-2023
PORTARIA Nº 58, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002 e o disposto no art. 22 da
Portaria nº 1, de 8 de novembro de 2022, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 39, de 16 de novembro de 2022, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 2º ..............................................................................................................
....................................................................................................................................;
II - Toni Sando de Oliveira;
..........................................................................................................................:" (NR)
Art. 2º Esta Portaria vigorará da data de sua publicação até 10 de janeiro de 2023.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
PORTARIA Nº 59, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002, e o disposto no inciso IV do
caput do art. 3º da Portaria nº 1, de 8 de novembro de 2022, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 48, de 22 de novembro de 2022, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"IV - cidades:
...........................................................................................................................
Joseildo Ramos - JOSEILDO RIBEIRO RAMOS;" (NR)
"IX - desenvolvimento regional:
...........................................................................................................................
Denis Bezerra - DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA; e
Rafael Motta - RAFAEL HUETE DA MOTTA;" (NR)
"XI - educação:
...........................................................................................................................;
Tabata Amaral - TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES;" (NR)
"XVI - justiça e segurança pública:
...........................................................................................................................
Fábio Trad - FÁBIO RICARDO TRAD;" (NR)
"XVIII - meio ambiente:
...........................................................................................................................
Marcos Tavares - MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES;" (NR)
"XXV - saúde:
...........................................................................................................................
Ismael Alexandrino - ISMAEL ALEXANDRINO JUNIOR;" (NR)
Art. 2º Esta Portaria vigorará da data de sua publicação até 10 de janeiro de 2023.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
PORTARIA Nº 60, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria Casa Civil nº 679, de 9 de novembro de
2022, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o seguinte servidor para atuar no âmbito da equipe de transição do Gabinete de Transição
Governamental:
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 5.821, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em conformidade
com a delegação de competência do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, nos
termos do art. 95, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do inciso II do art.
1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, do Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, e de acordo com o que consta do Processo nº 67750.004254/2022-
17, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 30 de
novembro de 2022 a 2 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, da servidora
MARIANA DUTRA DA ROSA LOURENÇO, Matrícula SIAPE nº 1072502, ocupante do cargo
de Professor
do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal do
Comando da
Aeronáutica, lotada no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), para participar da
missão de ensino DCTA/PARTE II/EXTRA-PLAMENS EXT 2022 - Estágio de Professor
Visitante Sênior em Física, a ser realizada no Institut de Physique des 2 Infinis Lyon,
Université Claude-Bernard Lyon 1, em Villeurbanne, na França, previsto para ocorrer no
período de 1º de dezembro de 2022 a 31 de outubro de 2023. As despesas com
deslocamento, seguro-saúde, instalação e ajuda de custo serão custeadas pela
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), cabendo ao
Comando da Aeronáutica somente o ônus da remuneração e outros direitos a que faz
jus a servidora.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA