DOMCE 30/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3092

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo referente à Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico n. 2022.08.08.1. Partes: o
Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Educação e
a empresa IDR COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática, móveis e materiais permanentes visando a implantação
do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Abaiara/CE,
através da Secretaria de Educação conforme convênio 064/2021
firmado com a Secretaria de Educação Básica do Estado do Ceará. Do
Fundamento Legal: Artigos 78 e 79, inciso I, da Lei Federal n.
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.
Signatário: Herivelton Cruz Moreira, Ordenador de Despesa da
Secretaria Municipal de Educação.

Data de Assinatura: 28 de novembro de 2022.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:1AB75B87

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2022

A Prefeitura Municipal de Abaiara, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n°
04/2022, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 2022.10.07.1 –SRP.
VALIDADE: 12 (doze) meses. ÓRGÃO GERENCIADOR:
Secretaria Municipal de Educação. ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
Secretaria
Municipal
de
Saúde,
Secretaria
Municipal
de
Administração e Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência
Social OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado
em botijão de 13 kg, para suprir as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Abaiara/CE. EMPRESA DETENTORA
DO
REGISTRO
DE
PREÇOS:
CARIRI
COMÉRCIO
E
TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrita
no CNPJ n° 03.507.744/0001-95, vencedora junto ao lote 1 (único)
com valor global de 72.540,00 (setenta e dois mil quinhentos e
quarenta reais). ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR:
Herivelton Cruz Moreira ASSINA PELA VENCEDORA: Claudia
Neri Coelho Machado.

Data de Assinatura do Contrato: 04 de novembro de 2022.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:A1A3C751

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº
2022.07.07.1

Aviso de Homologação. Concorrência nº 2022.07.07.1. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de
reforma e ampliação de diversas escolas municipais em diversas
localidades na Zona Rural do Município de Abaiara/CE, conforme
Convênio n° 111/2022 celebrado com a Secretaria da Educação do
Estado do Ceará, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório.
Licitante
Vencedor:
a
empresa
EVOLUÇÃO
CONSTRUTORA EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$
594.709,66 (quinhentos e noventa e quatro mil setecentos e nove reais
e sessenta e seis centavos), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Herivelton Cruz Moreira -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação: 29 de Novembro de 2022.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:F067DE33

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA