DOMCE 30/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3092

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:8D52592D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 28.2022

DECRETO Nº 28/2022 Aratuba, 28 de novembro de 2022.

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em
virtude
do
falecimento
do
Sr.
OTONIEL
CONSTÂNCIO CORIOLANO na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. OTONIEL CONSTÂNCIO
CORIOLANO, ocorrido em 28/11/2022;
CONSIDERANDO que no decorrer de sua vida foi uma pessoa
honesta, trabalhadora e de conduta inquestionável perante a sociedade
aratubense;
CONSIDERANDO o consternamento geral da sociedade aratubense e
o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda
deste ilustre cidadão exemplar, de conduta íntegra e respeitável;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Executivo justa
homenagem àquele que com o seu trabalho, seu exemplo e sua
dedicação, contribuiu para o bem-estar da coletividade.
DECRETA:

Art. 1º - LUTO OFICIAL, por 01 (um) dia, contado a partir de
29/11/2022, no Município de Aratuba, em sinal de profundo pesar
pelo falecimento do Sr. OTONIEL CONSTÂNCIO CORIOLANO
que, em vida, prestou inestimável serviço ao Município de Aratuba.
Art. 2º - Durante o período de Luto Oficial determinado por este
Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada a meio mastro em todos
os órgãos públicos do município.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na presente data, com
publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município,
devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 28
(vinte e oito) dias do mês de dezembro de 2022.

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA LIMA
Prefeito do Município em Exercício
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:B869FD4D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 246.2022

PORTARIA Nº 246/2022 Aratuba, 28 de novembro de 2022.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica
e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e
artigo 1º da Lei nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora efetiva YLKA
SOUZA JERÔNIMO OLIVEIRA, Matrícula nº 164728-8 ocupante
do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação
na Secretaria de Educação Básica pelo período de 23/11/2022 à
21/05/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 23/11/2022 revogadas as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 28
(vinte e oito) dias do mês de novembro de 2022.

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA LIMA
Prefeito do Município em Exercício

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:CD9FCDB3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 247.2022

PORTARIA Nº 247/2022 Aratuba, 28 de novembro de 2022.

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica
e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 109 da Lei nº 353/2009 e
artigo 1º da Lei nº 638/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor ANTÔNIO
GUSTAVO SANTOS OLIVEIRA, Matrícula nº 166330-5 ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica Contratado com lotação na
Secretaria de Educação Básica pelo período de 20 (vinte) dias a partir
de 23/11/2022 à 12/12/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 23/11/2022 revogadasas disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 28
(vinte e oito) dias do mês de outubro de 2022.

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA LIMA
Prefeito do Município em Exercício

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:0A9D2F87

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, em conformidade com o art.
75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e
Contratos Administrativos, torna público que a Administração
pretende
realizar
a
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
CONSTRUÇÃO,
MATERIAL
ELETRICO
E
HIDROSSANITARIO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO
DE ARNEIROZ. O edital e seus anexos podem ser obtidos através
do
e-mail:
licitacaoarneiroz@gmail.com
ou
pelo
o
site
https://www.arneiroz.ce.gov.br/.
Eventuais
interessados
podem
apresentar sua proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis.