DOMCE 30/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3092 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
INÍCIO 
DO 
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS/DOCUMENTOS: das 08hs00min do dia 30/11/2022. 
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS/DOCUMENTOS: 
ás 08hs00min do dia 02/12/2022, oportunidade em que a 
Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas e documentação 
deverão ser encaminhadas a Comissão de Contratação no e-mail: 
licitacaoarneiroz@gmail.com ou na Sala da Comissão de Licitação 
situado na Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, Praça Joaquim 
Felipe, n° 15, Centro, Arneiroz/CE. 
  
Arneiroz/CE, 29 de novembro de 2022 
  
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR 
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:58BB121D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 2021.03.12.3 
 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.03.12.3 
  
Extratodo 2º (SEGUNDO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeDISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
N.º 
2021.03.12.3.Partes:o Município de Assaré e oLOCADORJOSÉ 
OLIVEIRA CALDAS.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01 (UM) 
IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM TÁVORA, 
DISTRITO DO AMARO - ASSARÉ/CE, PARA FINS DE 
FUNCIONAMENTO DO CORREIOS.Do Fundamento Legal:O 
presente instrumento será regido pelas disposições doart. 3º da Lei nº 
8.245/91.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
12 de setembro de 2023, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e JOSÉ 
OLIVEIRA CALDAS,na forma recomendada pelo STJ, através do 
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 10 de novembro de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:9CB2B20E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 09.002/2022 -
AD. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ORNAMENTAÇÃO DE AMBIENTES PARA O PERÍODO DE 
FIM DE ANO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Origem: Ata de Registro de 
Preços N° 07.004/2022, oriunda do Pregão Eletrônico N° 07.004/2022 
- PERP. Órgão Aderente: Secretaria de Cultura de Banabuiú. Detentor 
do 
Registro: 
F.C 
CUNHA 
RUFINO 
EPP, 
CNPJ 
Nº 
10.587.062/0001-03, com o valor global de R$ 463.423,00 
(QUATROCENTOS 
E 
SESSENTA 
E 
TRÊS 
MIL 
E 
QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS). Adesão (Carona) 
homologada na forma da Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº. 10.520/02. 
  
PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES –   
Secretário Municipal De Cultura.  
  
Banabuiú/CE, 28 de Novembro de 2022. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:1A70C09E 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.28.01, 
REFERENTE 
AADESÃO 
(CARONA) 
Nº 
09.002/2022-
AD.OBJETO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ORNAMENTAÇÃO DE AMBIENTES PARA O PERÍODO DE 
FIM DE ANO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, REPRESENTADA 
POR PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES. CONTRATADA: 
F. C. CUNHA RUFINO – ME, REPRESENTADA POR 
FRANCISCO 
CARLOS 
CUNHA 
RUFINO. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: R$ 463.423,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E 
TRÊS MIL E QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS). 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE NOVEMBRO 
DE 2022. VIGÊNCIA: ATÉ 28 DE NOVEMBRO DE 2023. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4870075B 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11.003/2022-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE - A 
Secretária Municipal de Esporte em cumprimento ao disposto no 
artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA 
DE LICITAÇÃO N° 11.003/2022-DL que está recebendo no prazo 
de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONFEÇÃO, 
PINTURA E MONTAGEM DE PLACAS DE AÇO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E 
LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 30 
de 
Novembro 
de 
2022, 
através 
do 
endereço 
eletrônico 
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, 
nº 435 - Bairro Centro, 
  
Banabuiú/CE. 29 de Novembro de 2022.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –  
Presidente da Comissão de Licitação e Pregão do Município de 
Banabuiú. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:DFE2920E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 29.11.001/2022