DOMCE 30/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3092 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 295.545,10 
(duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e 
dez centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar e José de Alencar Callou 
Neto.  
  
Barbalha/CE, 29 de novembro de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:CAE7F6DE 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.11.2/2022, REFERENTE À 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.11.24.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 29.11.2/2022, referente à Processo 
Administrativo nº 2022.11.24.01 (Ata de Registro de Preços n° 
07.06.03/2022), originária do Pregão Eletrônico nº 2022.05.10. Partes: 
o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do 
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a 
empresa JOÃO VICTOR ALVES TAVEIRA. Objeto: Aquisição de 
materiais de construção, equipamentos, ferramentas e similares, 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos 
de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 191.167,70 (cento e 
noventa e um mil cento e sessenta e sete reais e setenta centavos). 
Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Francisco Sandoval 
Barreto de Alencar e João Victor Alves Taveira. 
  
Barbalha/CE, 29 de novembro de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:EB01C4BC 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
VISO DE CANCELAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 
2022.10.07.3 – A CPL DE BARBALHA - CEARÁ. 
 
Aviso de Cancelamento – Tomada de Preços nº. 2022.10.07.3 – A 
CPL de Barbalha - Ceará. O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, no 
uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que fica cancelado por razões de interesse público, o 
procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 
2022.10.07.3, cujo objeto é a contratação de serviços a serem 
prestados na recuperação de trechos destruídos do Canal Riacho do 
Ouro, localizado na Avenida Costa Cavalcanti no Município de 
Barbalha/CE, 
por 
intermédio 
da 
Secretaria 
do 
Trabalho, 
Desenvolvimento 
Social, 
Mulheres 
e 
Direitos 
Humanos 
(MANUTENÇÃO DO FUNMPDEC), através do Processo nº 
59053.007811/2022-82, 
Ministério 
do 
Desenvolvimento 
Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 27 de 
outubro de 2022, a partir das 09:00 horas. Maiores informações 
poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 28 de 
novembro de 2022, Moises Souza Domingos – Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:5616FC16 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONVOCAÇÃO Nº 036/2022 
 
CONVOCAÇÃO Nº 036/2022  
REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019  
A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, 
CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Concurso Publico 
Nº. 001/2019, conforme relação abaixo, para se apresentar no 
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da presente 
Convocação na Imprensa Local do Município, Diário Oficial do 
Município, e no quadro de avisos do Núcleo de Recursos 
Humanos da Prefeitura Municipal de BREJO SANTO- CE , de 
08:00 horas as 12:00 horas, na Secretaria de Planejamento e 
Gestão, no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura 
Municipal, munidos dos seguintes documentos, para POSSE e 
NOMEAÇÃO. 
  
• Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento 
(quando for o caso) 
  
• Fotocópia autenticada do Título de Eleitor bem como comprovante 
de que está quites perante a Justiça Eleitoral 
  
• Fotocópia autenticada do certificado de reservista ou de dispensa de 
incorporação do Serviço Militar (se do sexo masculino) 
  
• Fotocópia autenticada da Cédula de Identidade ( RG ) 
  
• Fotocópia autenticada do Cartão do CPF 
  
• Fotocópia autenticada do Certificado de conclusão do curso exigido 
no Edital, bem como registro para o exercício da profissão no 
Conselho de classe pertinente ao cargo pleiteado. 
  
• 02 (duas) fotos 3 X 4 (recentes) 
  
• Fotocópia da Certidão de Nascimento e CPF dos Filhos menores de 
14 anos 
• Fotocópia da Carteira de Vacinação para menores de seis anos 
(maior de sete anos declaração da escola) 
  
• Declaração de que não possuem dependentes 
  
• Declaração de que reside no respectivo endereço (Moradia) 
  
• Atestado da Perícia Médica e Psicológica de que está apto físico e 
mentalmente para assumir o cargo 
  
• Declaração de Acumulação de Cargos 
• Declaração de Imposto de Renda apresentado a Receita Federal 
• Carteira de Trabalho e Previdência Social ( CTPS ) 
  
• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, Estadual e Federal 
  
• Certidão de Débitos Federais, Estaduais e Municipais. 
• Número do PIS/PASEP (se cadastrado) 
  
O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo 
estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem 
como aqueles que não apresentarem os documentos relacionados 
acima e os outros solicitados por ocasião desta Convocação. 
  
JOSÉ CLAUDINO DA SILVA NETO FILHO 
AGENTE DE TRÂNSITO 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, 
Em 29 de Novembro de 2022. 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:C0097A91 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº. 32, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.