DOMCE 30/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3092 
 
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O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, 
convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e 
classificados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria 
Municipal de Saúde de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 
003/2022/SMS, homologado pela Portaria nº 26.07.003/2022, 
destinado a contratação por tempo determinado para o cargo público 
de Médico(a), a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da 
referida Secretaria, localizado na Av. Cel. João Coelho, nº 207, 4º 
andar, Centro; nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 
às 17:00 horas, das segunda feiras às sextas feiras, no prazo 
improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste 
ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária 
ao procedimento de contratação, conforme previsto no item 9.1, 
alíneas a), b), c), d), e), f), g), h), i), j) e l) do Edital do Processo 
Seletivo. Será considerado desistente, o candidato que deixar de 
entregar a documentação na forma e prazo estabelecidos. Em caso 
de convocação do mesmo profissional para dois cargos, 
simultaneamente, o mesmo tem a faculdade de escolher qual 
cargo deseja assumir, neste ato renunciando, consequentemente, 
ao outro. 
  
MÉDICO(A) CLÍNICO GERAL 40H 
CLASSIFICAÇÃO 
NOME DO PROFISSIONAL 
7º 
FRANCISCO SAMUEL MARCELINO SILVA 
8º 
LUIZ ADOLFO MIRANDA BEM 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 29 de novembro de 2022 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral Do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:9B4D05CD 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 003/2022 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por 
meio da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE considerar como eliminado(s) o(s) 
candidato(s) abaixo relacionado(s), devidamente aprovado(s) no 
Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 002/2018, e 
convocado(s) pelo Edital de Convocação nº 006/2022 e Carta(s) de 
Convocação comprovadamente recebida(s) em 09/11/2022 por não 
ter(em) se apresentado para protocolo da documentação prevista no 
Edital, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar de seu recebimento. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
CARGO 
NOME 
FISCAL 
DE 
TRIBUTOS 
MUNICIPAIS 
AECIO MOTA DE SOUSA 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 29 de novembro 
de 2022 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:A2D3E23E 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 004/2022 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por 
meio da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE considerar como eliminado(s) o(s) 
candidato(s) abaixo relacionado(s), devidamente aprovado(s) no 
Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 002/2018, e 
convocado(s) pelo Edital de Convocação nº 006/2022, uma vez que 
não manteve o seu endereço atualizado junto ao banco de dados do 
certame, resultando na devolução pelos Correios, de sua Carta(s) de 
Convocação, bem como, por não ter atendido a convocatória realizada 
por meio da publicação oficial do Edital de Convocação nº 006/2022, 
tanto no sítio eletrônico oficial do município, quanto no Diário Oficial 
dos Municípios do Estado do Ceará, não tendo se apresentado para 
protocolo da documentação prevista no Edital, no prazo de 10 (dez) 
dias úteis a contar de seu recebimento. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
CARGO 
NOME 
FISCAL 
DE 
TRIBUTOS 
MUNICIPAIS 
FRANCISCO GENTIL BRAGA DE SOUSA NETO OLIVEIRA 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 29 de novembro 
de 2022 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral Do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:F6D7D15D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 2511001/2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO 
ESPECIAL 
À 
SERVIDORA 
ANTÔNIA 
JUCINEIDE 
DA 
SILVA, 
CONFORME 
LEI 
MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
MARIA 
NERILANE 
LOPES 
DOS 
SANTOS 
ARAÚJO, 
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, 
em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais; 
CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora ANTÔNIA 
JUCINEIDE DA SILVA; 
CONSIDERANDO a viabilidade jurídica quanto ao pretendido, 
exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município em Parecer nº. 
268/2022 e documentação a este acostada; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER o deferimento da REDUÇÃO DE JORNADA 
DE TRABALHO PARA AMAMENTAÇÃO em 02 (duas) horas, à 
servidora ANTÔNIA JUCINEIDE DA SILVA, sendo 01 (uma) hora 
por turno, na sua jornada de trabalho, para amamentação da sua filha, 
até o dia 05 de abril de 2023. No caso da mesma cumprir sua carga 
horária em apenas um turno, a redução será em 01 (uma) hora e até a 
mesma data. 
Após o período concedido, a servidora deverá retornar ao seu horário 
normal de trabalho. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 25 dias do mês 
de novembro do ano de 2022. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária Municipal da Saúde 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:065AD01B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 2811001/2022 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022